Número da Dispensa:
Dispensa nº 005
Categoria:
Serviços
Endereço de recebimento:
cpl@maraial.pe.gov.br
Data Início:
07/06/2024
Data Limite:
11/06/2024 às 13:00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), ENGLOBANDO MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVOLUTIVA, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2000, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO TC Nº 068/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA A SER OBSERVADA PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
