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MARAIAL - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
028/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO Município DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E- SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 23/06. Visualizar
004/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação de profissionais para atender a situação de excepcional interesse publico, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela prefeitura e suas secretarias. Visualizar
006/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o decreto de luto oficial no município, pelo falecimento da servidora efetiva - Maria Bernadete Nunes Viana, auxiliar administrativa da Educação e cidadã muito querida pelo município, e dá outras providências. Visualizar
004/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período de carnaval e a manutenção do ponto facultativo nos dias: 28/02, 01 e 02/03/2022. Visualizar
002/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do idoso, criado pela lei municipal nº2.209 de 10 de janeiro de 2022. Visualizar
001/2022
01/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) em conformidade com o decreto nº 52.050, do governo do estado de Pernambuco que declarou situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31/03/2022. Visualizar
038/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições publicas municipais e realocação do feriado, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
035/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em conformidade com o Decreto nº 51.488 do Governo do Estado de Pernambuco, que manteve a declaração de situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31 de dezembro de 2021. Visualizar
034/2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a rescisão do termo de aquisição por desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências. Visualizar
033/2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e antecipação da feira livre, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
032/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das aulas presenciais do município e dá outras providências correlativas. Visualizar
031/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.131/2021, que dispõe "o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021" e dá outras providências. Visualizar
023/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a decretação de situação de calamidade em todo o território do município de Maraial para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19. Visualizar
003/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARAIAL-PE. Visualizar
005/2023
31/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA QUE AS PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE FOR PARTE, SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA PROCURADORIA MUNICIPAL. Visualizar
008/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE MARÇO DE 2023. Visualizar
010/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL–PE. Visualizar
012/2023
26/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 2.231, de 28 de fevereiro de 2023 que institui o "Programa Absorvendo Amor". Visualizar
014/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. Visualizar
017/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
019-A/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial na Prefeitura de Maraial em virtude do falecimento do senhor JOSÉ AVANI DE LIMA. Visualizar
020/2023
08/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
021/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
022/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE. Visualizar
023/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
027/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS E REPASSES SINDICAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE FECHAMENTO SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
037/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dor órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. Visualizar
002/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Visualizar
003/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL. Visualizar
004/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 Visualizar
005/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕES SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMORESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDORES INDIVIDUAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIA-PE. Visualizar
006/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GARANTIDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL E SUAS SECRETARIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
013/2024
16/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÕNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL Visualizar
010/2024
22/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PERCETUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMO PELOS SERVIDORES PUBLICOS. Visualizar
015/2024
03/05/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA AREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICIPIO DE MARAIAL-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
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