028/2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO Município DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E- SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 23/06.
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004/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de profissionais para atender a situação de excepcional interesse publico, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela prefeitura e suas secretarias.
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006/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o decreto de luto oficial no município, pelo falecimento da servidora efetiva - Maria Bernadete Nunes Viana, auxiliar administrativa da Educação e cidadã muito querida pelo município, e dá outras providências.
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004/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período de carnaval e a manutenção do ponto facultativo nos dias: 28/02, 01 e 02/03/2022.
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002/2022
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13/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do idoso, criado pela lei municipal nº2.209 de 10 de janeiro de 2022.
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001/2022
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01/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) em conformidade com o decreto nº 52.050, do governo do estado de Pernambuco que declarou situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31/03/2022.
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038/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições publicas municipais e realocação do feriado, conforme especifica e dá outras providências.
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035/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em conformidade com o Decreto nº 51.488 do Governo do Estado de Pernambuco, que manteve a declaração de situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31 de dezembro de 2021.
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034/2021
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13/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a rescisão do termo de aquisição por desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências.
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033/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e antecipação da feira livre, conforme especifica e dá outras providências.
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032/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das aulas presenciais do município e dá outras providências correlativas.
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031/2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.131/2021, que dispõe "o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021" e dá outras providências.
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023/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a decretação de situação de calamidade em todo o território do município de Maraial para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19.
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003/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARAIAL-PE.
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005/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA QUE AS PUBLICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM QUE
O MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE FOR
PARTE, SEJAM REALIZADAS
EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA
PROCURADORIA MUNICIPAL.
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008/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
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010/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL–PE.
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012/2023
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26/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.231, de 28 de fevereiro de 2023 que institui o "Programa Absorvendo Amor".
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014/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
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017/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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019-A/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial na Prefeitura de Maraial em virtude do falecimento do senhor JOSÉ AVANI DE LIMA.
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020/2023
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08/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, EM TODO O
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, EM VIRTUDE
DAS CHUVAS INTENSAS CONFORME COBRADE
1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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021/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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022/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE.
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023/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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027/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS E REPASSES SINDICAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029/2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE FECHAMENTO SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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037/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispões sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dor órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
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002/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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003/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL.
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004/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
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005/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕES SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMORESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDORES INDIVIDUAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIA-PE.
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006/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GARANTIDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL E SUAS SECRETARIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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013/2024
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÕNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL
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010/2024
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22/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PERCETUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMO PELOS SERVIDORES PUBLICOS.
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015/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA AREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICIPIO DE MARAIAL-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA VALOR DO SALÁRIO MINIMO
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002A/2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINACEIRA
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008/2025
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04/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERENCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
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009/2025
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16/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSAVAL PELA INSTACIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO
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010/2025
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04/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece Regimento Interno do Comité de
Coordenação para
elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
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