001/2019
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15/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019
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001/2018
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15/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018
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001/2017
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20/12/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017
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001/2016
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15/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2016
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2233/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.049 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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2232/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIAÇÃO DA CRECHE INFANTIL TIA MOEMA
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2234/2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.050 DE 11 AGOSTO DE 2011 "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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2231/2023
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28/02/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIA O PROGRAMA “ABSORVENDO AMOR” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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2230/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O §1º, DO ART. 165 E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.225, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2229/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2228/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
CRIA O PROGRAMA RECOMEÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2227/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2226/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 92, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2225/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS
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2224/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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2223/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AENTES COMUNUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
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2222/2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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2211/2022
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16/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo R$1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) para o exercício de 2022 do poder legislativo e dá outras providências.
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2210/2022
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16/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Maraial, conforme estabelecido pela medida provisória nº 1.091/2021, para o valor de R$1.212,00 e dá outras providências.
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2209/2022
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10/01/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a criação do fundo municipal de idoso no município de Maraial/PE.
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2201/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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2200/2021
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a lei n°2177/2019 acrescentando 5° no art.1° visando regular a apresentação de artistas em locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem também no meio virtual no município de Maraial - PE.
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2199/2021
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26/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe e estabelece o dia 30 de Agosto como dia M voltado ao dia da mulher maraialense.
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2198/2021
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24/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
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2196/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade e posto de saúde de atendimento a família PSF - 01 localizado na rua dr. José Higino s.n. centro de Maraial -PE, em homenagem a fatos históricos do município passa a ser denominado centro de saúde vereador Genilson José da Silva.
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2197/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Maraial e da outras providências.
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2195/2021
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22/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para exercício de 2021 do poder legislativo e da outras providências.
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2190/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 997-97, incluindo no art. 12 disposições no que atinge ao cargo de assessor parlamentar e dá outras providências.
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2191/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza criação e realização culturais de galo índio combatentes na fauna não silvestre, domesticado de preservação genética da espécie Gallus Gallus no município de Maraial e dá outras providência.
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2189/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências.
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2188/2020
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04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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2187/2020
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04/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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2186/2020
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25/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Alteração do art. 16 e do §5º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Maraial, nos termos do art. 43, i, da L .O. M e dá outras providências.
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2184/2020
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07/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Revogação da Lei 2110-2017 (Regularização Fundiária).
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2185/2020
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07/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o serviço de Transporte Individual.
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2182/2020
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18/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2020 para o poder legislativo e dá outras providências.
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2183/2020
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18/02/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação relativas à Promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências.
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2181/2020
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16/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o repasse ao Agentes comunitários de saúde e endemias, do incentivo financeiro adicional - repassado pelo governo federal ao Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2179/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão PPA 2020.
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2172/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Torna Obrigatória a Limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do município e da outras providências.
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2178/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e da outras providências.
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2177/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nos shows no Município Maraial e da outras providências.
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2176/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão da história do M. Maraial na grade curricular da matéria de história e de ciências sociais na rede pública e privada do ensino fundamental e da outras providências.
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2175/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas e da outras providencias.
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2174/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a execução do ensino do Hino Nacional Brasileiro nas escolas de Maraial e da outras providencias.
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2173/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Gari a ser comemorado dia 16 de maio e da outras providências.
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2171/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
LDO para o exercício 2020.
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2180/2019
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28/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento anual -LOA 2020.
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2170/2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
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2168/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a semana da água no município e da outras providências.
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2167/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação à Praça do hasteamento das Bandeiras da Câmara de Maraial e da outras providências.
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2166/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e manutenção do Curral Municipal e da outras providências.
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2165/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remoção de árvores localizada nos logradouros públicos municipais que por doença ou por outros motivos relevantes possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar danos ao patrimônio públicos ou privados e da outras providências.
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2164/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150-2019 e da outras providências.
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2163/2019
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12/08/2019 |
Legislação |
Leis |
PROMULGADA Regulamenta a Prestação das aulas atividades dos professores de Maraial, estatuída no estatuto de magistério publico municipal de Maraial.
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2162/2019
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06/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
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2161/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Maraial a realizar doação com encargos do imóvel que específica e da outras providências.
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2160/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Maraial a realizar doação com encargos do imóvel que específica e da outras providências.
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2159/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos do município de Maraial e da outras providências.
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2158/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.030-2001 lei do conselho tutelar do município de Maraial e da outras providências.
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2157/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Ratifica o Protocolo de Intenções (...)consorcio CONSEG e da outras providências.
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2154/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Proíbe o uso de capacetes dentro de estabelecimentos comerciais no município e da outras providências.
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2155/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício 2019- Poder Legislativo e da outras providências.
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2156/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de endemias no município de Maraial e da outras providências.
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2153/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 27 de setembro, Dia da Bíblia, como Adoração da Cultura Cristã e da outras providência.
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2152/2019
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11/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso salarial do Agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
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2151/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos Padre José Gomes Rufino do município de Maraial e da outras providências.
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2150/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário o dia 25 de dezembro como evento religioso denominado Contata Natalina para realização em praça pública com toda as igrejas desta cidade e da outras providência.
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2148/2019
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25/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 17, da Lei 2.097-2016 e da outras providências.
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2149/2019
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25/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 2.033-2010 incluindo o art. 61-a que trata da avaliação do servidor por insuficiência de desempenho e da outras providências.
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2146/2019
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06/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores municipais em conformidade coma lei federal n°13.152 29 de julho de 2015 e decreto federal n°9.661 d 1 de janeiro de 2019 e da outras providências.
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2142/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Atualiza a Lei 991-97, que cria o Fundo Mun. Assist. Social.
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2140/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal. de Assistência Social - CMAS e da outras providências.
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2144/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
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2141/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui e autoriza a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Maraial - PE e da outras providências.
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2139/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe a Retribuição das Funções Gratificadas e dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, alterando parcialmente a lei 2.106 que estabelece e define a nova estrutura administrativa da prefeitura de Maraial e da outras providências
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2138/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura e da outras providências.
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2137/2018
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12/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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2136/2018
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12/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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2134/2018
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09/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera Lei 2.099 Plano Cargos Carreira, combate às Endemias do município de Maraial e da outras providências.
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2135/2018
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28/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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2133/2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
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2132/2018
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19/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário de eventos as seguintes corridas de asnos, equinos, caprinos e ovinos. tanto na sede do município quanto no distrito de Sertãozinho.
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2129/2018
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30/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece parâmetros para quantidade de alunos Rede Pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e da outras providências.
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2131/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Versa sobre a Fixação Sal. Mínimo Poder Executivo do poder executivo e da outras providências
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2130/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Reajuste servidores efetivos Câmara municipal de Maraial - PE.
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2128/2018
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25/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Desmembramento da Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Maraial alterando parcialmente a lei municipal n°2106 de 24 de janeiro de 2017 e dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo e da outras providências.
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2127/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os §§ 1° e 2° do art. 14, § 2°, do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art 39, da Lei n° 2.098/2016, e dá outras providências.
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2126/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os arts. 38 e 40, da Lei n° 2.097/2016, e dá outras providências.
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2125/2018
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11/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa Salário Mínimo Poder Legislativo para exercício de 2018 e da outras providências.
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2120/2018
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09/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Aplicação recursos pagos pela União Federal compl. FUNDEF e da outras providências.
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2111/2017
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26/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação Salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos Municipais, em conformidade com a Lei Federal nº12.382/2011.
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2121/2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial e dá outras providências.
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2112/2017
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17/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas
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2119/2017
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13/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Município de Maraial/PE, incentivo financeiro aos profissional de saúde da atenção básica que aderiram ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e dá qualidade de atenção básica PMAQ-AB e dá outras providências.
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2118/2017
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06/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera § 2º da Lei Municipal nº 2.113/2017
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2117/2017
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09/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Possibilita aos membros de Igrejas Adventista e outros credos que professam mesma fé, matriculados na rede publica municipal de ensino, a dispensa de exames de avaliação curricular e abono de faltas em dias que específica.
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2116/2017
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21/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo Municipal, a conceder um (01) dia folga remunerada aos servidores municipais efetivos na data do seu respectivo aniversário e dá outras providências.
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2113/2017
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07/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Direitos Pessoa Idosa e dá outras providências.
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2115/2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação Plenário Câmara Municipal de Maraial.
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2108/2017
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17/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste anual para os servidores efetivos para a Câmara Municipal de Vereadores de Maraial/PE.
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2110/2017
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10/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Maraial, o Programa de Regularização Fundiária, autorizando o município a alienar, através do instituto de adoção, os móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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2109/2017
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06/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo ofício de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maraial./PE.
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2106/2017
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24/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maraial, Estado de Pernambuco, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (Livre nomeação e exoneração - Ad. Nutum) Revoga a Lei Municipal nº 2.020/2009, a Lei nº 2.056/2013, e dá outras providências.
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2107/2017
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23/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício 2017 para o poder legislativo, e dá outras providências.
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020/2023
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05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.
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015/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2024 e dá outras providências.
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019/2023
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05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a 2ª Revisão Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 2.207/2021 e dá outras providências.
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2114/2017
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04/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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2192/2020
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28/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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2202/2021
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13/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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2217/2022
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30/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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028/2023
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14/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO Município DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E- SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 23/06.
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004/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação de profissionais para atender a situação de excepcional interesse publico, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela prefeitura e suas secretarias.
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006/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o decreto de luto oficial no município, pelo falecimento da servidora efetiva - Maria Bernadete Nunes Viana, auxiliar administrativa da Educação e cidadã muito querida pelo município, e dá outras providências.
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004/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período de carnaval e a manutenção do ponto facultativo nos dias: 28/02, 01 e 02/03/2022.
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002/2022
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13/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do idoso, criado pela lei municipal nº2.209 de 10 de janeiro de 2022.
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001/2022
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01/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) em conformidade com o decreto nº 52.050, do governo do estado de Pernambuco que declarou situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31/03/2022.
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038/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições publicas municipais e realocação do feriado, conforme especifica e dá outras providências.
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035/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o estado de calamidade pública no âmbito do município de Maraial/PE, em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em conformidade com o Decreto nº 51.488 do Governo do Estado de Pernambuco, que manteve a declaração de situação anormal caracterizada como "Estado de calamidade pública" até 31 de dezembro de 2021.
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034/2021
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13/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a rescisão do termo de aquisição por desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências.
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033/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e antecipação da feira livre, conforme especifica e dá outras providências.
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032/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das aulas presenciais do município e dá outras providências correlativas.
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031/2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.131/2021, que dispõe "o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021" e dá outras providências.
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023/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a decretação de situação de calamidade em todo o território do município de Maraial para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19.
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2082/2015
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22/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação - 2015/2024.
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001/2023
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28/08/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Acesso a Creches públicas - Lista de espera e critérios de priorização.
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001/2017
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20/02/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de diárias no município, nos termos da lei municipal Nº 2.033/2010, e da outras providencias - Ano 2017.
Informamos que este decreto e tabela se encontram vingentes até o presente momento de 2025
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001/2017
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28/06/2017 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2018 - 2021.
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001/2022
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02/01/2025 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
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0119/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ELAINE DA SILVA GOMES, portador da cédula de identidade RG nº 11.517.321 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 167.084.574-58, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0222/2023
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constituir a comissão permanente municipal de Proteção de dados pessoai
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0126/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE RIVO POSSIDONIO DE ESPINDOLA, portador da cédula de identidade RG nº 4259341 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 816.469.844-04, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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2151/2021
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26/10/2021 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Lei de Acesso a Informação - LAI.
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0125/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE MARIVALDO FERREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 3.048.578 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 461.783.414-15, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0124/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAELSON DA SILVA CELESTINO, portador da cédula de identidade RG nº 8.361.590 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 092.874.614-30, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0123/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. GILBERTO FLORENCIO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 1.942.579 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 488.048.354-00, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0122/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDILSON GONZAGA DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 44.599.030 SSP-AL, inscrito no CPF sob o nº 032.635.264-30, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0121/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. BRUNO RAMOS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 6.740.045 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 052.299.494-65, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0120/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE DA SILVA NUNES, portador da cédula de identidade RG nº 9.390.347 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 114.808.254-92, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de
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035/2022
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06/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Gestor de Contratos, na forma do Decreto nº 024/2022.
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002/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão nessa Municipalidade.
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0118/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAUDEILDO XAVIER DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 2284202 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 458.181.424-34, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0117/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 6282502 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 055.251.894-88, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0116/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 382.546.933 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 423.748.788-13, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria da Fazenda do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0115/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. APARECIDO JOSE MORAIS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 3.840.160 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 716.854.644-91, para ocupar o cargo de Assessor(a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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0114/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ALTERA a lotação do Sr. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE CARVALHO, nomeado pela portaria de nº 088/2023 para o cargo de Assessor Executivo (CC- 3), da Secretaria de Infraestrutura e Transporte para a Secretaria de Governo e Comunicação Social.
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0113/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ERIVALDO MARCIEL LOUREIRO, portador da cédula de identidade RG nº 2.010.780 SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 364.083.874-20, para ocupar o cargo de Assessor Executivo (CC-3), lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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001/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Presidente CPL: JACKSON FERNANDO TORRES TEODOZIO DA SILVA Membro 02: EDILZA LAURENTINO DA SILVA CAMPELO Membro 03: JOSÉ AGRIPINO DOS SANTOS FILHO.
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224/2021
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01/12/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º: NOMEAR o Senhor JOSÉ VIERA DE MOURA JUNIOR, Portador do Registro Geral nº: 9.952.867 SDS-PE e do CPF nº: 105.044.974-64, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia CC-1, nesta municipalidade.
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222/2021
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30/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Art. 1º: EXONERAR o Senhor JACKSON FERNANDO TORRES TEODOZIO DA SILVA, Portador do Registro Geral nº: 8.452.581 SDS/PE e do CPF nº: 092.660.154-74, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia CC-1, nesta municipalidade.
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215/2021
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26/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação.
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036/2023
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27/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO DE 01/01/2023 À 31/12/2026.
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2123/2017
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01/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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2206/2021
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13/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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2220/2022
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05/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
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2122/2017
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01/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
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2193/2020
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04/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maraial para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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2207/2021
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13/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025.
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2221/2022
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05/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
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1077/2005
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31/12/2005 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Maraial.
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808/1989
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15/09/1989 |
Legislação |
Leis |
O Interventor Estadual do Município de Maraial, nomeado pelo Decreto Governamental Nº 13.747 de 10 de agosto de 1989, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei.
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812/1989
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20/09/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências.
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834/1990
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29/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.
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835/1990
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08/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
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814/1989
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10/10/1989 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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815/1989
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10/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas
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820/1989
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27/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatadas.
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836/1990
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07/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar e da providências correlatas.
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821/1989
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27/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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838/1990
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07/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre pagamento por quinzena, cria Programa Alimentar para Servidores Municipais e da outar providências.
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826/1989
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28/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 665/83 de 11 de novembro de 1983 (Código Tributário Municipal).
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827/1989
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20/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos funcionários públicos Municipais e da outras providências.
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839/1990
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07/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salários dos Funcionários Públicos Municipais e da outras providências.
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828/1989
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20/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos funcionários Municipais e de outras providências.
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841/1990
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08/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos, Gratificações a professores e dá outras providências.
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829/1989
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20/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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830/1989
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28/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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842/1990
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12/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar e dá providências correlatas.
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884/1991
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20/02/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões, do Pessoal Ativo e Inativo e da outras providências.
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896/1991 Câmara
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04/11/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da outras providências.
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843/1990
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17/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais o dá outras providências.
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896/1991
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06/11/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e de outras providências.
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844/1990
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27/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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904/1992
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07/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre Investidura em Cargos e Reajuste Salarial de (03) três servidores da Câmara Municipal.
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905/1992
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20/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre equiparação salarial e dá outras providências.
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845/1990
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17/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas.
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906/1992
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18/08/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre permuta de imóvel e da outras providências.
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846/1990
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24/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
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912/1992
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03/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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848/1990
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08/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências.
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913/1992
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09/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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849/1990
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08/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe cobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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915/1992
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17/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e da outras providências.
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916/1992
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17/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e da outras providências.
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917/1992
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19/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão especial e da outras providências.
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850/1990
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08/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento as Comissão e dá outras providências.
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918/1992
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20/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão especial e outras providências.
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919/1992
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26/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1993.
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851/1990
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30/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e da ou trás providências.
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920/1992
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27/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993 a 1995 nos termos da legislação em vigor.
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921/1992
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16/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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990/1997
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08/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
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991/1997
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08/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras Providências.
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852/1990
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01/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos salários, proventos e pensões, alteração de carga horária e da outras providências.
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992/1997
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16/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Administrativa do Município, extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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993/1997
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23/04/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco e dá outras Providencias.
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995/1997
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06/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais exercentes de Cargo de Médico, e dá Outras Providências.
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996/1997
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17/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.
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854/1990
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12/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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997/1997
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15/11/1998 |
Legislação |
Leis |
Inserta do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano I.P.T.U, os imóveis com até 50m2 de área construída, residências de taipa ou inferior a 01 (um) salário minimo, e dá outras Providências.
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855/1990
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19/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a construção de casas populares e abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências.
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998/1997
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15/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a doar 02 (dois) Box Comerciais, localizados na praça de Eventos do Município dá outras Providências.
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999/1997
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15/01/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo utilizar o Código Tributário e da outras Providências.
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1000/1998
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13/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria o Concelho Municipal de Educação.
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1001/1998
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13/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento o Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
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1002/1998
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13/04/1998 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.999 e dá outras Providências.
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1003/1998
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04/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispões Sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
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1004/1998
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10/08/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério) e dá outras providências.
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1005/1998
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10/08/1998 |
Legislação |
Leis |
Institui Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do magistério do Município de Maraial e dá outras providências.
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1006/1998
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30/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1.999.
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1007/1998
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30/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao Quadriênio de 1.999 a 2002, nos termos da legislação em vigor.
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1008/1999
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29/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doar o terreno // menciona e dá outras Providencias.
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1009/1999
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29/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras Providências.
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1010/1999
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29/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Doação de Terrenos, destinados a construção de uma Casa de Farinha, uma Fábrica de Bolsa e uma Granja, e Dá Outras Providências.
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1011/1999
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03/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000.
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1012/1999
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03/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Pluriamial de Investimentos, relativos ao Quadriênio de 2000 a 2003, nos termos da legislação em vigor.
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1013/1999
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05/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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856/1990
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17/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências.
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1014/2000
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16/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras Providências.
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1015/2000
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16/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Altera o quantitativo de cargos de Provimento em Comissão, previsto na Lei n.º 992/97, e da Outras Providências.
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1016/2000
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05/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa de Renda Mínima e da outras providências.
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1019/2000
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14/11/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2001 / 2004, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá outras Providências.
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1026/2021
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10/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Da Nova Redação a Lei Municipal de Nº 986 de 18 de julho de 1996 Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
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1022/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Administrativa do Município, Extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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858/1990
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17/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre restauração de casas populares de pessoas carentes e doação de materiais de construção.
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859/1990
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10/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços o da outras providências.
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862/1990
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24/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajustes de vencimentos salários, proventos e pensões e da outras providências.
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863/1990
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31/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aquisição de leite para pessoas carentes e de outras providências.
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1023/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1024/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTACÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1025/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOAS CARENTES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1026/2001
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11/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação a Lei Municipal de n°986 de 18 de julho de 1996, criação do Conselho de Alimentação escolar - CAE.
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1027/2001
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11/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Maraial e da outras providências.
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1028/2001
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09/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras Providências.
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1029/2001
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09/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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864/1990
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25/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Dação em Pagamento e da outras providências.
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1030/2001
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09/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Tutelar no Município de Maraial e da outras providências.
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865/1990
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07/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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1031/2001
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11/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniêcia da Câmara Municipal de Maraial em Operações de Créditos para os Vereadores e Funcionários e dá outras Providencias.
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1032/2001
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18/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniêcia da Prefeitura de Maraial em Operações de Créditos para os Servidores Públicos do Município, e dá outras Providências.
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866/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de IPTU e da outras providências.
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1033/2001
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01/08/2001 |
Legislação |
Leis |
O Prefeito Municipal institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
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867/1990
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29/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Da denominação à Escola Municipal de Jaqueira.
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1034/2001
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23/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Criar o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Maraial, Localizado no Estado de Pernambuco, e dá outras Providências.
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868/1990
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29/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação á vestuário.
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1035/2001
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31/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Doação de terrenos, destinados a construção de uma Fabrica de Colchões, e uma Fabrica de Doces, e da outras providências.
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1036/2001
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23/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta Normas de Trânsito dentro da Circunscrição do Município e dá outras providências.
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1040/2002
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15/02/2002 |
Legislação |
Leis |
Doação de Terrenos, destinados a a Construção de um Centro de Treinamento e uma Creche, e da outras Providências.
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1049/2003
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30/01/2003 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1060/2004
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12/08/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Cidade de Maraial, para A Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá Outras Providências.
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2061/2004
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01/01/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2005 a 2008, com Base na emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências.
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1064/2005
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28/01/2005 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1065/2005
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28/01/2005 |
Legislação |
Leis |
IMPLANTA PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1066/2005
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20/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Caixa Econômica Federal para os Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências
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1067/2005
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14/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências.
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1068/2005
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14/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências.
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1069/2005
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20/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Banco do Brasil para OS Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências.
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1070/2005
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13/05/2005 |
Legislação |
Leis |
GESTÃO IMPLANTA PLANO DE MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1071/2005
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24/05/2005 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1072/2005
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24/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Concessão de Aumento dos vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e Dá outras providências.
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1074/2005
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11/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2006 a 2009.
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1075/2005
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12/08/2005 |
Legislação |
Leis |
DESAFETA ÀREA DE USO COMUM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUA DOAÇÃO DE UMA ÀREA, PARA SER CONSTRUIDO UM SALÃO PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1076/2005
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30/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Des- pesa do Município, para o exercício financeiro de 2006.
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1077/2006
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17/02/2006 |
Legislação |
Leis |
REAJUSTE FOD VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL.
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1078/2006
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06/04/2006 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1079/2006
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24/04/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
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1080/2006
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22/06/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
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1081/2006
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27/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras Providências.
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1082/2006
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27/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Periodo de 2007 a 2010 e dá outras providências.
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1083/2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2007.
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1084/2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera Redação do Art. 2º e Anexos I e II da Lei Municipal nº 1065 de 28 de Janeiro de 2005.
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1085/2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal e Lei Federal nº 11.350/2006, a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
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1086/2007
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08/05/2007 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
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1089/2007
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26/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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1091/2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2008 e dá outras Providências.
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1092/2007
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17/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Concessão de Bolsa De Estudos a Estudantes Universitários.
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1093/2007
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23/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2008.
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1090/2007
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06/08/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Doações e dá outras Providências.
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1094/2008
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28/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE, e dá outras providências.
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2006/2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe Sobre a Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita.
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2007/2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da administração pública do municipio de Maraial, e dá outras providências.
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2008/2009
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02/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Maraial.
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1095/2008
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28/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, com amparo na atual Lex Mater, em seu artigo 37, inciso IX. e dá outras providências.
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2009/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1064/05 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1096/2008
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28/02/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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2010/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
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2011/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do atual logradouro público Rua Floriano Peixoto para Avenida Américo Laureano dos Santos, Bairro centro, Maraial.
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1097/2008
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25/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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2012/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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2013/2009
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02/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências.
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2014/2009
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27/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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1098/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DA HORA AULA E VENCIMENTOS AOS PROFESSORES NÃO LEIGOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2015/2009
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27/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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2016/2009
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06/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Sistema de Credenciamento de veículos automotores para a prestação de serviços aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, estabelece parâmetros e tabela de remuneração dos serviços, e dá outras providências.
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1099/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Loteamento Vereador Laerte
Nunes de Andrade.
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2017/2009
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06/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Define as Obrigações de Pequeno Valor, previstas no §3º do Art. 100 da Constituição Federal e os Precatórios Judiciais Excepcionados pelo "capuť" do Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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2000/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a implantação de infraestruturas de
suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Maraial e dá outras providências.
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2018/2009
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12/08/2009 |
Legislação |
Leis |
Integra o Município de Maraial ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco; adequa o Município aos termos do artigo 241, da CF/88, artigo 97, §2º, da CE/89 e Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.
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2001/2008
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08/05/2008 |
Legislação |
Leis |
Doação de terreno destinado a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular e da outras providências.
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2019/2009
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04/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Quem Ama Cuida, de transferência de renda direta com condicionalidades, e dá outras providências.
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2020/2009
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15/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
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2021/2009
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15/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.057/2004, que institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos e do Adolescente e dá outras providências.
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2029/2010
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11/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e da outras providências.
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2022/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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2030/2010
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11/05/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.089/2007 e dá outras providências.
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2023/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Ementa Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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2024/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010.
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2025/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2010/2013, e dá outras providências.
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2026/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
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2031/2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.
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2027/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Maraial e dá outras providências.
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2032/2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código de Posturas
Municipais e dá outras providencias.
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2028/2009
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20/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da Cultura do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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2056/2013
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09/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
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2.041/2011
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26/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a alienar veículos automotores de propriedade do município e dá outras providências.
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2033/2010
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01/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maraial.
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2057/2013
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30/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o novo valor do Salário Mínimo no âmbito do Poder Executivo, altera a estrutura de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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2058/2013
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14/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao Poder Executivo à Doação de Pescado à População comprovadamente carente e dá outras providências.
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2034/2010
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25/06/2010 |
Legislação |
Leis |
Cria Fundo de Prevenção e de Apoio às vitimas de Desastres Naturais - FUNVIDA e institui o Conselho Gestor do FUNVIDA.
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2059/2013
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10/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FEM - MARAIAL.
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2.040/2011
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26/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 2.017, de 06 de julho de 2009 e dá outras providências.
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2060/2013
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06/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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2035/2010
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23/08/2010 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o funcionamento do serviço de moto taxi no município e dá outras providências.
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2061/2013
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20/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2063/2013
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05/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Legislação Municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar, adequando aos Termos da Lei Federal nº 12.696/2012, e dá outras providências.
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2064/2013
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Poder público Municipal.
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2066/2013
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19/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
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2.042/2011
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26/01/2011 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.014/2009, que institui o Sistema de Controle Interno - SCI.
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2067/2014
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20/01/2014 |
Legislação |
Leis |
Fixa o Valor do Salário Minimo para o Exercício de 2014 para o Poder Executivo e dá outras providências.
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2068/2014
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12/02/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.
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2036/2010
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24/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o sistema de Incentivos Fiscais no Município de Maraial à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculado ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências.
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2.043/2011
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11/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria a Secretaria da Juventude e dá outras providencias.
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2069/2014
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25/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 2° (Segundo) Sábado do Mês de Novembro de cada ano e dá outras providências.
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2037/2010
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24/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
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2.044/2011
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17/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a celebração de convênios, acordos, ajustes e contratos e dá outras providências.
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2070/2014
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12/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2072/2014
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24/11/2014 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituido pela Lei Municipal n.º 2.065/2013 e dá outras providencias".
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2.045/2011
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17/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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2073/2014
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24/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
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2038/2010
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02/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias providências.
para 2011 e dá outras providências.
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2074/2014
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04/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.
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2.046/2011
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08/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Institui e estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério, Técnicos Administrativos, Profissionais de Apoio e Serviço Escolar da Educação do Município de Maraial - PE.
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2039/2010
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06/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maraial para o exercício financeiro de 2011.
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2075/2015
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09/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2015 para o Poder Executivo e dá outras providências.
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2076/2015
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09/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2.047/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio para proporcionar estágio obrigatório ou não-obrigatório.
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2077/2015
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09/02/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2015 para o Poder Legislativo e dá outras providências.
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2078/2015
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08/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE.
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2.048/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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2099/2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com instituição de carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na secretaria municipal de saúde do município de Maraial - PE e dá outras providências.
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2.049/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal da
Educação.
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2100/2016
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30/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o transporte universitário municipal e da outras providências.
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2.050/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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2.051/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério municipal e dá outras providencias.
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2101/2016
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25/08/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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2.052/2011
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11/08/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC do
Município de Maraial, e dá outras providências.
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2102/2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Maraial, e dá outras providências.
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2.053/2011
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30/09/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências.
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2103/2016
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18/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
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2104/2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.
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2.054
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31/10/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maraial para o exercício financeiro de 2012.
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2105/2016
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08/11/2016 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a 39 Revisão do Plano Plurianual - PPA 2014/2017, instituído pela Lei Municipal nº 2.065/2013 e dá outras providencias".
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2092/2016
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11/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Maraial o Fundo Especial da Câmara Municipal de Maraial FUECAM e dá outras providências.
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2079/2015
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27/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao Município de Maraial - PE, e dá outras providências.
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2093/2016
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11/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro da Nova Maraial, Estado de Pernambuco, CNPJ nº 05.201.083/0001-09.
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2080/2015
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27/04/2015 |
Legislação |
Leis |
"Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores e de Pequenos Produtores Rurais dos municípios próximos da Banda Hidrográfica do Rio Jacuípe: Colônia Leopoldina, Campestre, Jacuípe, Jundiá e Novo Lino, Estado de Alagoas, Xexéu e Maraial, Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 12.954.376/0001-14."
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2094/2016
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20/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2016 para o Poder Executivo e da outras providências.
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2081/2015
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27/04/2015 |
Legislação |
Leis |
"Considera de Utilidade Pública Municipal O Instituto de Integração Social e Desenvolvimento Sustentável do Município de Maraial com abrangência em todo Território Nacional, CNPJ/MF nº 04.555.019/0001- 55."
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2095/2016
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20/01/2016 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2016 para o Poder Legislativo e dá outras providências.
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2082/2015
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22/06/2015 |
Legislação |
Leis |
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado Federado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei que institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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2084/2015
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17/08/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências.
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2096/2016
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18/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE.
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2085/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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2098/2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Infantil ao Ensino Fundamental do Município de Maraial -PE e dá outras providências.
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2086/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
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2087/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos efetivos, institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maraial, e dá outras providências.
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2097/2016
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03/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 2.046 de 08 de agosto de 2011, que estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério, Técnicos Administrativos, Profissionais de Apoio e Serviço Escolar da Educação do Município de Maraial - PE.
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2088/2015
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26/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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2089-2015
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11/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 1.089 de 26 de julho de 2007 e dá outras providências.
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2090/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
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2091/2015
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01/12/2015 |
Legislação |
Leis |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 2.065/2013 e då outras providencias".
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2111/2017
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26/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e o Decreto Federal nº 7.872
de 26 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
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2124/2018
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09/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal a titulo de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial e dá outras providências.
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2125/2018
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11/04/2018 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2126/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os arts. 38 e 40, da Lei nº 2.097/2016, e dá outras providências.
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2127/2018
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16/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera os §§ 1º e 2º do art. 14, § 2º do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art. 39, da Lei nº 2.098/2016, e dá outras providências.
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2112/2017
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17/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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2128/2018
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25/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2109/2017
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06/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maraial.
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2129/2018
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30/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Estabelece parâmetros máximos para a quantidade de alunos da rede pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e, dá outras providências.
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2130/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial-PE.
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2121/2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial, e dá outras providências.
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2131/2018
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03/05/2018 |
Legislação |
Leis |
VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO DE MARAIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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2132/2018
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19/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui no Municipio de Maraial no calendário de eventos municipais as seguintes corridas de Asnos, Equinos, Caprinos e Ovinos, tanto na sede do Municipio, quanto no Distrito de Sertãozinho.
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2119/2017
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13/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Maraial - PE, incentivo financeiro aos profissionais de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAO-AB, e dá outras providências.
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2133/2018
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04/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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2118/2017
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06/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 2° do Artigo 2° da Lei Municipal 1° 2.113, de 07 de Agosto de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências", nos termos Lei Estadual
nº 15.446/2014.
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2134/2018
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09/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 1º, do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.099, de 3 de maio de 2016, que estabelece o Plano de Cargos Carreira e remuneração, com intuição de combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraial - PE e, dá outras providências.
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2117/2017
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09/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Possibilita aos membros de Igrejas Adventistas e outros credos que professam a mesma fé, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, dispensa de exames de avaliação curricular e abono de faltas em dias que especifica.
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2138/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Maraial - PE e dá outras providências.
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2116/2017
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21/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada
aos servidores públicos municipal efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
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2139/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a retribuição das Funções Gratificadas e dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração -"Ad untam", providos pelos servidores da Prefeitura Municipal de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que "Estabelece e define a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Maraial", e dá outras providências.
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2115/2017
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15/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Maraial - PE.
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2113/2017
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07/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras Providências.
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2108/2017
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17/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE.
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2140/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e de outras providências.
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2141/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui e autoriza a concessão de beneficios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Maraial-PE e, dá outras providências.
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2142 - 2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Atualiza a Lei Municipal nº 991/1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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2107/2017
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23/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2017 para o Poder Legislativo, e dá outras providências.
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2144/2018
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27/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
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2110/2017
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10/04/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Maraial, o Programa de Regularização Fundiária, autorizando o Município a alienar, através do instituto da doação, os imóveis pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
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2106/2017
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24/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e define a Nova Estrutura Administrativa de Prefeitura Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco; institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração -, Ad nutum); Revoga a Lei Municipal 1° 2.020/2009, e, Lei Municipal n° 2.056/2013, e dá outras providencias.
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2146/2019
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06/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais em conformidade com a Lei Federal nº. 13.152 de 29 de julho de 2015 e o Decreto Fedral nº. 9.661, de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências.
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2148/2019
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27/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 17, da Lei nº 2.097/2016, e dá outras providências.
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2149/2019
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27/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.033/2010, incluindo o art. 61-A que trata de avaliação de servidor por insuficiência de desempenho, e dá outras providências.
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2150/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário de eventos do Município de Maraial o dia 25 de dezembro como evento religioso denominado "CANTATA NATALINA", para realização em Praça Pública com a participação de todas as Igrejas desta cidade e dá outras providências.
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2151/2019
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28/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos "Padre Jorge Gomes Rufino" do Município de Maraial, e dá outras providências.
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2152/2019
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11/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE, integrantes do quadro de servidores municipais de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2153/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL O DIA 27 DE SETEMBRO COMO SENDO O "DIA DA BIBLIA" COMO ADORAÇAO DA CULTURA CRISTÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2154/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2155/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2019 para o Poder Legislativo e dá outras providências.
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2156/2019
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22/04/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2157/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MARAIAL COM A FINALIDADE DE ADERIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2158/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030. DE 09 DE MAIO DE 2001 - LEI DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2159/2019
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13/05/2019 |
Legislação |
Leis |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARAIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2160/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Municipio de Maraial, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
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2161/2019
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17/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Municipio de Maraial, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
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2162/2019
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06/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
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2163/2019
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19/08/2019 |
Legislação |
Leis |
"Regulamenta a prestação das "aulas atividades" pelos professores municipais do Município de Maraial/PE, estatuída no Estatuto do Magistério Público Municipal de Maraial/PE - Lei nº 2.098/2016".
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2164/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2165/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2166/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2167/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DA CAMARA DE MARAIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2168/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2169/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2170/2019
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16/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder executivo abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
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2172/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2173/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio, e da outras providências.
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2174/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a execução e do ensino do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado de Pernambuco e do Hino de Maraial, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2175/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Maraial/PE, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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2176/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Maraial/PE, sua origem e formação na grade curricular da matéria de História e de Ciências Sociais nas redes públicas e privadas do ensino fundamental e dá outras providências.
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2177/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de showS musicals que ocorrerem no Município de Maraial/PE e dá outras providências.
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2177/2019 Nova
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Nova Redação Alterada pela Lei 2.200-2021.
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2178/2019
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11/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.
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2208/2021
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29/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.074, de 04 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a contribuição de lluminação Pública e dá outras providências".
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2205/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade do Posto de Atendimento da Família (PSF-02), localizado na Rua Manoel Azevedo, s/n, Maraial/PE, que em homenagem a fatos históricos do município passa a ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Zacarias Alves".
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2204/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.151, de 28 de fevereiro de 2019, que "dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos "Padre Jorge Gomes de Rufino" do Município de Maraial, e dá outras providências".
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2203/2021
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01/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os feriados municipais, recepciona os feriados estaduais e federais e institui o calendário de feriados do município de Maraial/PE.
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2201/2021
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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2200/2021
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26/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 2.177/2019, acrescentando 0 §5° ao seu Art. 1º, visando regulamentar a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem também por meio virtual no município de Maralal/PE.
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2199/2021
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26/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe e estabelece o dia 30 de agosto como o "Dia 'M'", voltado ao cuidado das mulheres maraialenses, através de um mutirão intersetorial, ou seja, intercalando secretarias para propor um conjunto de diretrizes e políticas, referentes à Saúde, Assistência Social, Direito e Acolhimento dessas mulheres.
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2198/2021
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24/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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2197/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Reajusta a remuneração minima dos Servidores do Municipio de Maraial e da outras providências.
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2196/2021
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09/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade do Posto de Atendimento da Familia (PSF-01), localizado na Rua Dr. José Higino, s/n. Centro, Maraial/PE, que em homenagem a fatos históricos do município, passa a ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Vereador Genilson José da Silva".
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2195/2021
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22/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2021 do Poder Legislativo e dá outras providências.
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2218/2022
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20/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Maraial e dá outras providências.
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2216/2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2215/2022
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06/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito Municipal, bem como a Procuradoria Geral do Município de Maraial a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de Maraial for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências.
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2214/2022
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06/07/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo de Maraial - FUMTUR e dá outras providências.
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2213/2022
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25/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Maraial, Modificando o anexo II da Lei Municipal nº 2.008/2009 e dá outras providências.
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2212/2022
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2049/2023
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11/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Lei de 11-08-2011 alterada em 25-04-2023.
Cria Conselho Municipal de Educação.
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2235/2023
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24/05/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA MARAIAL" NO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2236/2023
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24/05/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2237/2023
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30/05/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA 2023, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N 11.738/2008 E PELA PORTARIA MEC/ME NO 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2238/2023
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27/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de creche infantil, denominada "Creche Tia Genilda", no âmbito do Município de Maraial, Distrito de Sertãozinho de Baixo.
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2239/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2240/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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2241/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2242/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Gomes da Silva, anteriormente Rua I, e dá outras providências.
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2243/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da nomenclatura da Rua Vereador Marcelino da Silva, e dá outras providências.
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2244/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Vereador Genilson José da Silva, anteriormente Rua F, e dá outras providências.
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2245/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Henrique Roberto da Rocha, anteriormente Rua Projetada G, e dá outras providências.
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2246/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2247/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2248/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA BATISTA, ANTERIORMENTE RUA DA LINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2249/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA AMARO FRANCISCO DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2250/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ PEDRO SOARES, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2251/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA ZACARIAS ALVES DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2252/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ MARIA FARIAS DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA № 10(B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2253/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA FRANCISCO DA FONSECA LINS, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2254/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2255/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA MARIA ROSALEDA LINS DE FRANÇA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA № 6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2256/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA VEREADOR VALDOMIRO BEATRIZ DE SOUZA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2257/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA VEREADOR JOSÉ VITALINO DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA N№ 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2258/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do Loteamento Euclides Francisco Amâncio, anteriormente São Salvador I, II e III.
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2259/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel José do Nascimento, anteriormente Rua Nova Maraial.
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2260/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Professora Dariclaudia de Medeiros, anteriormente Rua A na Nova Maraial.
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2261/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclarura da Rua Emauel Ferreira da Silva, anteriormente Rua B na Nova Maraial.
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2262/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Antonio da Silva, anteiormente Rua C na Nova Maraial.
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2263/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Cicero Pedro Soares, anteriormente Rua D na Nova Maraial.
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2264/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Maria Bernadete Nunes Viana, anteriormente Rua E na Nova Maraial
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2265/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Antonio Carlos de Moura e Silva, anteriormente Rua F na Nova Maraial.
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2266/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Sivaldo Dias, anteriormente Rua G na Nova Maraial
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2267/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre mudança de denominação da Rua Manoel Nunes Viana Neto, anteriormente Rua H na Nova Maraial.
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2268/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
INSITIUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2269/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2270/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2271/2023
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22/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Maraial, e dá outras providências
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003/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MARAIAL-PE.
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005/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA QUE AS PUBLICAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM QUE
O MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE FOR
PARTE, SEJAM REALIZADAS
EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA
PROCURADORIA MUNICIPAL.
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008/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE MARÇO DE 2023.
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010/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAIAI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL–PE.
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012/2023
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26/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.231, de 28 de fevereiro de 2023 que institui o "Programa Absorvendo Amor".
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014/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
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017/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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019-A/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial na Prefeitura de Maraial em virtude do falecimento do senhor JOSÉ AVANI DE LIMA.
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020/2023
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08/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA
COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, EM TODO O
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, EM VIRTUDE
DAS CHUVAS INTENSAS CONFORME COBRADE
1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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021/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E O PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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022/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE.
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023/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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027/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS E REPASSES SINDICAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029/2023
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28/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE FECHAMENTO SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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028/2023
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14/08/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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S/N
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30/05/2025 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.
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000
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30/05/2025 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ) e valor.
Informamos que em 2022 não existiram informações a serem divulgadas para este item.
Clique no link e acesse:
Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
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Não informado
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001
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento CASA DE SAUDE E MATERNIDADE ELZA MS BARROS DINIZ, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE ELZA MS BARROS DINIZ
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Não informado
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002
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento CENTRAL DE REDE DE FRIO DE MARAIA, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
CENTRAL DE REDE DE FRIO DE MARAIA
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Não informado
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003
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento CENTRO DE SAUDE DE MARAIAL, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
CENTRO DE SAUDE DE MARAIAL
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Não informado
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004
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento NASF WILSON NUNES VIANA, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
NASF WILSON NUNES VIANA
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Não informado
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005
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento POSTO DE SAUDE DA FAMILIA I, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA I
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Não informado
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006
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento POSTO DE SAUDE DA FAMILIA II, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA II
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Não informado
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007
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento POSTO DE SAUDE DA FAMILIA III, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA III
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Não informado
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008
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento POSTO DE SAUDE DE SERTAOZINHO DE CIMA, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
POSTO DE SAUDE DE SERTAOZINHO DE CIMA
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Não informado
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010
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04/07/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
As informações sobre o local de atendimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAIAL, seus horários de atendimento, profissionais prestadores de serviço disponíveis juntoa suas especialidades poderão ser consultadas clicando no link abaixo, diretamente no site do CNES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAIAL
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Não informado
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00
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31/12/2022 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de Medicamento do SUS - RENAME 2022
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002/2024
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28/02/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata de reunião do conselho de acompanhamento e controle social da Educação Básica.
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037/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispões sobre as medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dor órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
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001/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Srª Gilmaria da Silva do cargo de Secretária da Fazenda Municipal.
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002/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Maria Hosana dos Santos Silva para o cargo de secretária municipal da Fazenda.
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003/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ficam nomeado os membros dos para compor o conselho tutelar, para o mandato 01/01/2024 a 31/12/2027
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Não informado
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004/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa-se os agentes de contratações, de pregoeiros, membros de equipe de apoio da comissão de contratação nos termo da lei 14.133/2021
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005/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder licença para a capacitação da servidora Jakeline Vila Nova Coelho, ocupante do cargo de enfermeira, locada na secretaria de Saúde, pelo período de 90 dias. A ser usufruída entre 06/02/2024 e 06/05/2024 para participação no curso de pós-graduação "latu sensu".
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006/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ HELTON FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8 ), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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007/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. HILTELANIA CABRAL DA SILVA, inscrito no para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8 ), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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008/2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDSON FABRÍCIO DE LIMA BEZERRA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8 ), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023
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009/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. PRISCILA BARBOSA CAMPELO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, desempenhando suas funções no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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010/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. JOSENILDA MARIA SILVA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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011/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GILMARIA DA SILVA SANTOS FLORÊNCIO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria da Fazenda do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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009/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. PRISCILA BARBOSA CAMPELO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial-PE, desempenhando suas funções no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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012/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR FERREIRA CAVALCANTE, para o cargo de Assessor (a) Administrativo (a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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013/2024
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE, para o cargo de Assessor (a) Administrativo (a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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014/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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015/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JADIEL CEZARIO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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016/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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017/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EVA JORDANIA GOMES DE ASSIS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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018/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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019/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EDVALMIRA FERREIRA DE SOUZA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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020/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
JOSE GLEIBSON FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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021/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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022/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. RAMIRES MARIA CAMPOS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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023/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. CÍCERO AMORIM DA ROCHA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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024/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ADRIANA MARTINS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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025/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ SILVA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Administração do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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026/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. AUDERIO JOSE DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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027/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. AUGUSTO JOSÉ DA SILVA NETO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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028/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAUDEILDO XAVIER DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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029/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. CLECIA DE SOUZA XAVIER, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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030/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. EDINETE CIPRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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031/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. ELAINE DA SILVA GOMES, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Administração do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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032/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ELICLEYTON ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023
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033/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELIENE MARIA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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034/2024
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23/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. FLAVIANE PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotada na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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035/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HEITOR DA COSTA AGUIAR, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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036/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE CICERO FIRMINO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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037/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE DOUGLAS NEVES DOS SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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039/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LILIANO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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038/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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040/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUCIVALDO TRANQUILINO CAVALCANTI, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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041/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIS BEZERRA DA SILVA NETO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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042/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. PAULO EDUARDO DA SILVA CAMPELO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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043/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. RODRIGO FERNANDES DE BARROS LIMA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-4), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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044/2024
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23/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VAGNER ANTÔNIO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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045/2024
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24/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO QUE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E MAIOR COMPLEXIDADE (PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO E DIÁLOGO COMPETITIVO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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046/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. JAILMA LUCENA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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047/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA”
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049/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. GISELY DE OLIVEIRA CRUZ, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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050/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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048/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. DAYTON MILTON LINS JUNIOR, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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051/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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052/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. HELENO ELIZIARIO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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055/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. LUIZ FRANCISCO DA SILVA CAMPOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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056/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. RONALDO LUIS DIAS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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057/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. KARLA WIVIA BUARQUE NASCIMENTO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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001
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31/12/2022 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder 2023 - 2024
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001/2024
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02/01/2024 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Plano de Contração Anual - 2024
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S/N
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15/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultados da pesquisa de satisfação de 2024
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S/N
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17/05/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2023
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S/N
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17/05/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2023
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058/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA CAROLINE DOS SANTOS LOURENÇO , para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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059/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o Sr. GENIVALDO CASTRO DE LIMA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
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060/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a Sra. MARILIA EDUARDA ALVES DA SILVA, do cargo de Assessor (a) Administrativo (a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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061/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO DIONÍSIO DE BARROS CAVALCANTI JÚNIOR, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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062/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR FREIRE LOPES, para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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063/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA ISADORA GOMES COSTA E SILVA, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Educação do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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064/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ALMIRA MARIA CAVALCANTI SILVA CELESTINO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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065/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. AMANDA KAROLINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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066/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. BRUNO RAMOS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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067/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CIDECREZ BEZERRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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068/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE CARVALHO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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069/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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070/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. DANIELA DA SILVA COSMO, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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071/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. EDIPO HENRIQUE DE LIMA SANTOS, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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072/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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073/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. ELISANGELA DA COSTA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023
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074/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. EUDES VITALINO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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075/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. INDIANARA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotada na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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076/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JAIR VITALINO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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077/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSAN FRANCISCO MUNIZ, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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002/2022
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16/05/2024 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Resumo do Plano de Saúde 2022-2025.
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002/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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003/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL.
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004/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
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005/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕES SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMORESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDORES INDIVIDUAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIA-PE.
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006/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GARANTIDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL E SUAS SECRETARIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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013/2024
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÕNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL
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010/2024
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22/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PERCETUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMO PELOS SERVIDORES PUBLICOS.
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015/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL NA AREA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL NO MUNICIPIO DE MARAIAL-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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001
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24/05/2024 |
Educação |
Relatório de Resultados |
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2022 E 2023
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078/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE RIVO POSSIDONIO DE ESPINDOLA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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079/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSÉ WEGTON SILVA TIMOTEO, para o cargo de Assessor (a) Executivo(a) (CC-3), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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080/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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081/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. MARIA LUCYCARLA MARQUES DE LIMA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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082/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA MARLUCE DE MENDONÇA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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083/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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084/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. PAULO RICARDO DA ROCHA ALMEIDA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Governo e Comunicação Social do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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004/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. RENATO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Coordenador Municipal da Juventude (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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Não informado
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086/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. SERGIVALDO MARQUES DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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085/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. RENATO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Coordenador Municipal da Juventude (CC-8), lotado na Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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087/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. SEVERINO JOSE MENDES FERREIRA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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088/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. VAGNO SIQUEIRA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Feiras e Mercados (CC-7), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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089/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR a Sra. VANDI MARIA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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090/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. WAGNER FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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091/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. NOMEAR o Sr. JOSEILDO MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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092/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. MARIA GORETTI CARNEIRO DE MORAES SILVA, para o cargo de Assessor (a) Administrativo(a) (CC-8), lotado na Secretaria de Saúde do Município de Maraial-PE, conforme Lei Municipal de nº 2.225 de 31 de janeiro de 2023.
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095/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Considerando que por meio do Ofício – 2338878 DGF/GDFF/ UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, que solicita a cessão dos servidores Municipais, o Sr. HELENO JUVENCIO DE SANTANA e VANDA LUCIA LOUREIRO LINS, a exercer funções no TJPE;
Considerando que há termo de cooperação técnica celebrado entre o Município de Maraial e o Tribunal de Justiça de Pernambuco acerca do tema;
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, os servidores:
• Heleno Juvêncio de Santana, Portador de RG nº 2.689.272 SSP/PE e CPF nº 463.571.494-20, Servidor efetivo do cargo Servente, Matrícula 1815-1, lotado na Secretaria de Administração e Gestão Patrimonial;
• Vanda Lucia Loureiro Lins, Portadora de RG nº 3.159.966 SDS/PE e CPF nº 513.845.824-87, Servidora efetiva do cargo Escriturário, Matrícula
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093/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
. EXONERAR o Sr. ANANIAS WANDERLEY PEREIRA SANTOS, do cargo de Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social.
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094/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
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2241/2023
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20/09/2023 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Esta norma regulamenta, no âmbito do Município de Maraial, os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.bem como atende ao disposto na Resolução TCE/PE nº 159, editada em 15 de dezembro de 2021.
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053/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSÉ IOLANDO DA SILVA
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054/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR JOSEF LUCIO DO NASCIMENTO DA SILVA
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S/N
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09/06/2025 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo, os requisitos necessários, o procedimento previsto para as respectivas concessões e suas fundamentações legais.
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00
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09/10/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas.
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S/N
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15/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2279/2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2284/2024
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02/04/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2281/2024
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22/01/2024 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VENCIMENTOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2283/2024
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27/02/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CAMAPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2280/2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2282/2024
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22/02/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDSÊNCIAS.
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001/2020
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01/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020 Aguardando Apreciação
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Não informado
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001/2021
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08/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021 Aguardando Apreciação
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Não informado
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001/2022
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09/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022 Aguardando Apreciação
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Não informado
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001/2023
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15/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023 Aguardando Apreciação
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Não informado
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000
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01/01/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Para ter acesso a Lista do componente especializado (Alto Custo) e programas estaduais consultamos no link farmacia.saude.pe.gov.br por patologia e por CID – Classificação Internacional de Doenças, se o paciente se adequar ele pode ir diretamente em uma das unidades da Farmácia de Pernambuco para dar entrada no seu processo através do formulário que fornecemos para o paciente .
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Não informado
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111/2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR WELLINGTON BUARQUE DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
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109/2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR A SRA. MARIA HOSANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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001/2022
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19/09/2022 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGANICA MUNICIPAL
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2.169/2019
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03/09/2019 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA. THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI, PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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S/N
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01/01/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Sessão Solene de Posse |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE
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144/2023
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30/11/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios GP |
SOLICITA ABERTURA DE CONTA CORRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO TEMPO QUE ENCAMINHA NOMES DOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR ATOS JUNTO AO BANCO DO BRADESCO.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA COMO PROCURADOR
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA. GILMARIA DA SILVA SANTOS FLORENCIO COMO SECRETARIA DA FAZENDA
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO ACYOLI DE SOUZA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
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005/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. ANANIAS WANDERLEY PEREIRA SANTOS COMO SECRETÁRIO DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
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006/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. EMMANUEL PEDROSA FERREIRA JUNIOR COMO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL
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007/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA ELIETE OLIVIA RODRIGUES OLIVEIRA COMO SECRETÁRIA DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
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008/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR JUDSON RIBEIRO DE LUNA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
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009/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GLAUCO DE BARRO LINS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
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010/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR GENIVALDO CASTRO DE LIMA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
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011/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA CAMILA FREIRE DE OLIVIERA BARROS PORTELA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
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012/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR A SRA. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA COMO ASSESSOR ADM. I
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Não informado
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0013/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR O SR. JACKSON FERNANDO TORRES TEODIZIO DA SILVA
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014/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA A COMISSAO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL
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015/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR A SRA. KELMA SIMONE SOARES DE ANDRADE COMO COORDENADORA INTERNA MUCIPAL
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016/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR EIKE HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA
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018/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A SRA ELIDA CARLA DE BARROS OLIVEIRA DA SILVA
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019/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA PREGOIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
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020/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR WELLINGTON BUARQUE DE LIMA
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021/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR VALDECI SEVERINO MONTEIRO JUNIOR COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA
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022/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR. MELQUISDEC SELTON DE LIMA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR. GLAUCO BARROS DE LINS, COMO SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR. NEILSON DE LIMA BARROS, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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003/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA O SR. WELLINGNTON BUARQUE DE LIMA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
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004/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS - SEC ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
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005/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA ANTÔNIO DIONÍSIO DE BARROS CAVALCANTI - SEC AGRIC E MEIO AMBIENTE
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006/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA KELMA SIMONE SOARES DE ANDRADE - CONTROLADORA INTERNA
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007/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA MELQUSEDEC GERENCIADOR MASTER DO SISTEMA DO E-TCE
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008/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA KELMA SIMONE SOARES DE ANDRADE GERENCIADOR MASTER 2, DO SISTEMA DO E-TCE
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009/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA MELQUISEDEC SELTON DE LIMA SILVA OUVIDOR MUNICIPAL
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011/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA LUIS ANTONIO PARA ACESSOR ADMINISTRATIVO
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012/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA LUIS ANTONIO COORDENADOR DEFESA CIVIL
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013/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA THAÍS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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024/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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S/N
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20/02/2025 |
Transporte Escolar |
Relação de Alunos |
Relação de Alunos Cadastrados.
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S/N
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20/02/2025 |
Transporte Escolar |
Relação de Frotas |
Relação de Frotas Cadastradas.
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S/N
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20/02/2025 |
Transporte Escolar |
Relação de Motoristas |
Relação de Motoristas Cadastrados.
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S/N
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20/02/2025 |
Transporte Escolar |
Relação de Rotas |
Relação de Rotas Cadastradas.
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S/N
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20/02/2025 |
Transporte Escolar |
Relação de Escolas |
Relação de Escolas Cadastradas.
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025/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ELAINE DA SILVA GOMES
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026/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PRA O FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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027/2028
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PRA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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028/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PRA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
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010/2028
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ROBSON GLESON COORDENADOR DE POLITICA SOCIAIS
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014/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR BRUNA APARECIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRO
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015/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR BARBARA GABRIELE ASSISTENTE ADM
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016/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR HÉLIO JOSE ASSISTENTE ADM
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017/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JEFERSON LUIS ASSESSOR EXECUTIVO
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018/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR SIMONY DIRETORA DE NORMATIZAÇÃO
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019/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR SERGILANDIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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020/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARIA BETINALVA COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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021/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR EMMANUEL PEDROSA, COMO CHEFE DE GABINETE
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022/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ELIETE OLIVIA COMO SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
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023/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JUDSON RIBEIRO COMO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
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033/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RENNAN HENRIQUE, COMO PROCURADOR ADJUNTO
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034/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR THAYSA SALE COMO ASSESSORA JURICIDA
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2.292/2025
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19/02/2025 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.297/2025
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13/03/2025 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.296/2025
|
13/03/2025 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ANEXO I e II, DA LEI MUNICIPAL 2.225, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.295/2025
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13/03/2025 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.294/2025
|
13/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências.
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2.293/2025
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25/02/2025 |
Legislação |
Leis |
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2024
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15/05/2025 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Poder Executivo Pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2024 Aguardando Apreciação
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Não informado
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S/N
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13/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Declaração de inexistência de pedidos de informação no ano de 2021.
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S/N
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14/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Declaração de inexistência de pedidos de informação no ano de 2022.
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S/N
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15/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Declaração de inexistência de pedidos de informação no ano de 2023.
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S/N
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16/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de pedidos de informação recebidos no ano de 2024.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REAJUSTA VALOR DO SALÁRIO MINIMO
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002A/2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINACEIRA
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008/2025
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04/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERENCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
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009/2025
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16/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSAVAL PELA INSTACIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BASICO
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029/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PRA FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
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030/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A SRA. FERNANDA RAMOS CAMPELO COMO COORDENADORA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
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031/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA O SR. JAILSON CELESTINO PEREIRA COMO DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS
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032/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA JACKSON FERNANCO COMO ASSESSOR EXECUTIVO
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036/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GUSTAVO GESTEIRA COSTA COMO PROCURADOR MUNICIPAL
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037/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR LUIZ HENRIQUE COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
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038/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ANDREZA MARIA COMO COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
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039/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE CICERO COMO DIRETOR DE RH
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040/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR THYALLYSON RANGEL COMO DIRETOR DE TRANSPORTES
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041/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ELYCLEYON ROBERTO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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042/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GILBERTO FLORENCIO COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
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043/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR EVA PACHECO COMO ASSESSOR EXECUTIVO
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044/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE EDMILSON COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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045/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ERIVALDO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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046/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ADRIANO ALVES COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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047/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR CELIA MARIA ASSESSOR EXCUTIVO
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048/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO COMO ASSESSOR EXECUTIVO
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049/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE NOMEAR IRACEMA GOMES COMO ASSESSOR ADMINISRATIVO
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050/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE GIVANILDO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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051/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR EVA JORDANIA COMO ASSESSOR ADM.
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052/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR DAVID NUNES DE SOUZA COMO ASSESSOR ADM.
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S/N
|
19/05/2025 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2024
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S/N
|
23/05/2025 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2025
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S/N
|
21/05/2025 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório Anual de Gestão - 2024
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001/2025
|
02/01/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
REMUME MUNICIPAL DE MARAIAL
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S/N
|
23/05/2025 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de inexistência de informações que tenham sido classificadas em sigilo.
Período de 2021 a 2025
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S/N
|
23/05/2025 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Declaração de inexistência de informações que tenham sido desclassificadas de grau de sigilo.
Período de 2021 a 2025
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053/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR FABIO CAMPELO COMO COORDENADOR DA VIGILANCIA EM SAÚDE
|
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054/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR DAYTON MILTON ASSESSOR EXECUTIVO
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055/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE LUCIANO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
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056/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE WELBY COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
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057/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR FRANCISO DE ASSIS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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058/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GILMARIA FLORENCIO COMO ASSESSORA EXECUTIVO
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059/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
IMPLANTAR O PLANO MORADIA LEGAL, NOMEANSO O SERVIDOR EFETIVO GEORGE SOUTO COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO
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060/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE ROGERIO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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061/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSE WEGTON COMO ASSESSOR EXECUTIVO
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062/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR KAUA VICTOR COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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063/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR LILIANO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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064/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARCIA NUNES COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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065/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARIA LUCYCARLA COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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066/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR LUCIVALDO TRANQUILINO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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067/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MATHEUS HENRIQUE COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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068/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARIA APARECIDA COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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|
069/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ADRIANE ALVES COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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|
070/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ANDREA FERNANDA COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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001/2025
|
06/01/2025 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Plano de Contração Anual - 2025
|
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|
S/N
|
27/05/2025 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação de 2025
|
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071/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR CICERO AMORIM COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
|
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072/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR CLEYDIANA BEZERRA COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
|
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073/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR DENIZE CANDIDO COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVO
|
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074/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
MARIA ISADORA COMO ASSESSOR EXECUTIVO
|
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075/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARIA CRISTINA FERREIRA COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVO
|
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|
076/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSEF DO NASCIMENTO CANDIDO COMO ASSESSORA EXECUTIVO
|
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|
077/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR LUIZ CRISTOVÃO COMO ASSESSOR EXECUTIVO
|
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|
078/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR MARCOS ANTONIO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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|
079/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSELANE ALEXANDRE COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVO
|
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|
080/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JOSELITO APOLINARIO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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|
081/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR NATHALIA DE SOUZA COMO ASSESSORA ADMINISTRATIVO
|
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082/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR PAULO BERNARDINO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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083/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RENNAM BEZERRA COMO DIRETOR
|
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|
010/2025
|
04/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece Regimento Interno do Comité de
Coordenação para
elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
|
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|
084/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR SABRINA MARQUES COMO ASSESSOR EXECUTIVO
|
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085/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR SEVERINO FERREIRA COMO ASSESSOR ADMNISTRATIVO
|
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086/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR THALISSON ANTONIO COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
|
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087/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR WERIK PAIXÃO COMO ASSESOR ADMINSTRATIVO
|
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088/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR VERONICE BARROS COMO ASSESSOR EXECUTIVO
|
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089/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RISALDO MARIANO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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090/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR VICENTE DUQUE NETO COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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091/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RONALDO LUIS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
|
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092/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR ANANIAS SANTOS COMO ASSESSOR ADMINSITRATIVO
|
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|
093/2025
|
02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RUBIANA MARQUES COMO ASSESSOR ADMISTRATIVO
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094/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RAMOS BARROS COMO ASSESSOR EXECUTIVO
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095/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR FRACISCO JOSÉ DA SILVA COMO ASSESSOR ADMNISTRATIVO
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096/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GERALDO SIQUEIRA COMO ASSESOR ADMINISTRATIVO
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097/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR CLAUDINAO PEREIRA
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098/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GUSTAVO BARROS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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099/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR JAELSON CELESTINO COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
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100/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR EDSON SANTOS COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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101/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR GISELE CRUZ COMO ASSESSOR ADMINSTRATIVO
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012/2025
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06/05/2025 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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102/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA KELBIAN OLIVEIRA COMO ASSESSOR ADMINISTRATIVO
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S/N
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29/05/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes:
1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar;
2. Declaração referente a lista de espera ordenada;
3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas.
Atualizada em 29/05/2025
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S/N
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09/06/2025 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Contexto histórico dos Resultados da Educação
2024 e anos anteriores
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202/2025
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31/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO DE GEORGE SOUTO
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017/2025
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10/07/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS POLITICAS PUBLICA PARA MULHERES
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016/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCAÇÃO PARA A CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
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018/2025
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11/07/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÕA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
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