PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVOLUTIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), ENGLOBANDO MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVOLUTIVA, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2000, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 E RESOLUÇÃO TC Nº 068/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA A SER OBSERVADA PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E DOS ATENDIMENTOS DOMICILIARES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DE ESTADO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE

Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em blocos intertravados na rua projetada 01 no loteamento Laerte Nunes de Andrade, distrito de Sertaozinho de Baixo, município de Maraial/PE.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de reforma do anexo da escola municipal Fábio Correia - campo society, localizado na rua do campo, zona urbana, Município de Maraial/PE.

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, e estruturas complementares, a serem utilizados no evento das FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MARAIALA, a serem realizadas nos dias 07 de setembro e 11 de setembro do corrente ano.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDA FANFARRA ESCOLAR E BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE

Empresa especializada para execução dos serviços de dedetização para desinsetização, desratização, descupinização com barreiras químicas e aplicação de repelentes, específicos contra morcegos e pardais, nas unidades escolares do municipio de Maraial-PE.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS AO FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA USO EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E INAUGURAÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO DE MARAIAL EM 2024 E 2025”

REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS AO FORNECIMENTO PARCELADO DE  FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA USO EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E INAUGURAÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO DE MARAIAL EM 2024 E 2025

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, e estruturas complementares, a serem utilizados no evento das Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, e estruturas complementares, a serem utilizados no evento das FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE INSTALAÇÃO CANONICA NO MUNICIPIO DE MARAIAL (FESTIVIDADES DE 02 DE FEVEREIRO), a serem realizadas no dia 02 de fevereiro de 2025.

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma, pintura e retelhamento das unidades básicas de saúde I e III, localizadas no centro e no distrito de sertãozinho de baixo, município de Maraial/PE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS AO FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA USO EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E INAUGURAÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO DE MARAIAL EM 2025

Contratação de empresa para organização e execução da abertura do ano letivo de 2025, com formação continuada para professores, exclusivo para ME e EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aquisição parcelada de oxigênio medicinal, ar comprimido e acessórios para atender a demanda das unidades de saúde do município de Maraial-PE, dos serviços de urgências, emergências e dos atendimentos domiciliares.

SOLICITANTE:

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer /PE.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Maraial/PE.

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, e estruturas complementares, a serem utilizados no evento das FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO ANO 2025 NO MUNICIPIO DE MARAIAL a serem realizadas nos dias 28/02; 01/03; 02/03; 03/03 e 04/03 de 2025.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 53.750,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PERÍODO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 24/02/2025 a 27/02/2025.

E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: cpl@maraial.pe.gov.br

PREVISÃO LEGAL: ART. 75-II LEI 14.133/21 C/C ART. 1º- DM Nº 013/2024

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal

AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO E COLETA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME N° 008/2025

            O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL-PE, em conformidade com o disposto no art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto 10.922/21, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ASSESSORAMENTO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER 15 (QUINZE) UNIDADES ESCOLARES. TAMBÉM INCLUI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SIMULADOS, ALÉM DE UM APLICATIVO MÓVEL (APP PROFESSOR) QUE FUNCIONE TANTO ONLINE QUANTO OFFLINE., conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo, o qual pode ser acessado nos endereços eletrônicos https://transparencia.maraial.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php e https://transparencia.maraial.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?entidade=286&mgmenu=47/ .

            Valor estimado de contratação / máximo admitido para a prestação dos serviços, no quantitativo detalhado no Projeto Básico: R$ 50.380,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta reais). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com o modelo contido no link https://transparencia.maraial.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, o fazendo entre os dias 11/03/2025 e 14/03/2025, até às 11:00h (horário de Brasília), e encaminhadas no e-mail: cpl@maraial.pe.gov.br

Maraial-PE, 11 de março de 2025.

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BÁRBARA GABRIELE BERNARDO DE SANTANA

Agente de Contratação