46 |
Item 46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos - PARTE 2 |
Visualizar Anexo
|
64 |
Item 64 - Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
65 |
Item 65 - Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
66 |
Item 66 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
67 |
Item 67 - Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
Visualizar Anexo
|
68 |
Item 68 - Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
Visualizar Anexo
|
69 |
Item 69 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
44 |
Item 44 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício - PARTE 2 |
Visualizar Anexo
|
51 |
Item 51 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
52 |
Item 52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
Visualizar Anexo
|
53 |
Item 53 - Parecer do controle interno |
Visualizar Anexo
|
54 |
Item 54 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
Visualizar Anexo
|
55 |
Item 55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
Visualizar Anexo
|
56 |
Item 56 - Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
57 |
Item 57 - Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
58 |
Item 58 - Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
Visualizar Anexo
|
59 |
Item 59 - Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
60 |
Item 60 - Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
61 |
Item 61 - Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
62 |
Item 62 - Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
63 |
Item 63 - Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
38 |
Item 38 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
Visualizar Anexo
|
39 |
Item 39 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
Visualizar Anexo
|
40 |
Item 40 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) |
Visualizar Anexo
|
41 |
Item 41 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
Visualizar Anexo
|
42 |
Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
Visualizar Anexo
|
43 |
Item 43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
Visualizar Anexo
|
44 |
Item 44 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício - PARTE 1 |
Visualizar Anexo
|
45 |
Item 45 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
46 |
Item 46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos - PARTE1 |
Visualizar Anexo
|
47 |
Item 47 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
48 |
Item 48 - Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
Visualizar Anexo
|
49 |
Item 49 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
50 |
Item 50 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
23 |
Item 23 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
Visualizar Anexo
|
24 |
Item 24 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes |
Visualizar Anexo
|
25 |
Item 25 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
Visualizar Anexo
|
26 |
Item 26 - Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
Visualizar Anexo
|
27 |
Item 27 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
Visualizar Anexo
|
28 |
Item 28 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Visualizar Anexo
|
29 |
Item 29 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
Visualizar Anexo
|
30 |
Item 30 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
Visualizar Anexo
|
31 |
Item 31 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
Visualizar Anexo
|
32 |
Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
Visualizar Anexo
|
33 |
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
Visualizar Anexo
|
34 |
Item 34 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
Visualizar Anexo
|
35 |
Item 35 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
Visualizar Anexo
|
36 |
Item 36 - Balanço Patrimonial do RPPS |
Visualizar Anexo
|
37 |
Item 37 - Balanço Financeiro do RPPS |
Visualizar Anexo
|
6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do município |
Visualizar Anexo
|
7 |
Item 07 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
Visualizar Anexo
|
8 |
Item 08 - Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC |
Visualizar Anexo
|
9 |
Item 09 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
Visualizar Anexo
|
10 |
Item 10 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
Visualizar Anexo
|
11 |
Item 11 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
Visualizar Anexo
|
12 |
Item 12 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
Visualizar Anexo
|
13 |
Item 13 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
Visualizar Anexo
|
14 |
Item 14 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
Visualizar Anexo
|
15 |
Item 15 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
Visualizar Anexo
|
16 |
Item 16 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
Visualizar Anexo
|
17 |
Item 17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) |
Visualizar Anexo
|
18 |
Item 18 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
Visualizar Anexo
|
19 |
Item 19 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
Visualizar Anexo
|
20 |
Item 20 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
Visualizar Anexo
|
21 |
Item 21 - Boletim de caixa e bancos |
Visualizar Anexo
|
22 |
Item 22 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
Visualizar Anexo
|
1 |
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
2 |
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
Visualizar Anexo
|
3 |
Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário do município |
Visualizar Anexo
|
5 |
Item 05 - Balanço Financeiro do município |
Visualizar Anexo
|