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Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas.pdf |
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Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício.pdf |
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Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas.pdf |
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Item 04 - Balanço Orçamentário do município.pdf |
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Item 05 - Balanço Financeiro do município.pdf |
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Item 06 - Balanço Patrimonial do município.pdf |
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Item 07 - Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas.pdf |
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Item 08 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município.pdf |
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| 1 |
Item 09 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município.pdf |
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Item 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.pdf |
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Item 11 - Demonstração da Dívida Fundada do município.pdf |
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Item 12 - Demonstração da Dívida Flutuante do município.pdf |
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| 1 |
Item 13 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício.pdf |
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Item 14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município.pdf |
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Item 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município.pdf |
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| 1 |
Item 16 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado).pdf |
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Item 17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária.pdf |
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Item 18 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades.pdf |
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Item 19 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas.pdf |
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Item 20 - Boletim de caixa e bancos.pdf |
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Item 21 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira.pdf |
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Item 22 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho.pdf |
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Item 23 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre extraídos do SICONFI.pdf |
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Item 24 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI.pdf |
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Item 25 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesasreceitas correntes.pdf |
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Item 26 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total.pdf |
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Item 27 - Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia.pdf |
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Item 28 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde.pdf |
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Item 29 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.pdf |
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Item 30 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde.pdf |
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Item 31 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares.pdf |
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Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados.pdf |
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| 1 |
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 3112.pdf |
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Item 34 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores.pdf |
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Item 35 - Balanço Patrimonial do RPPS.pdf |
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| 1 |
Item 36 - Balanço Financeiro do RPPS.pdf |
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| 1 |
Item 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS.pdf |
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| 1 |
Item 38 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência.pdf |
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| 1 |
Item 39 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo).pdf |
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Item 40 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS.pdf |
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Item 41 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS.pdf |
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Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS.pdf |
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Item 43 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício.pdf |
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Item 44 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC.pdf |
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Item 45 - DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC.pdf |
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Item 46 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos.pdf |
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Item 47 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 47.1 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 47.2 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 47.3 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 47.4 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 47.5 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos (2).pdf |
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Item 47.5 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 47.6 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.pdf |
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Item 48 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais.pdf |
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Item 49 - Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA.pdf |
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Item 50 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais.pdf |
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Item 51 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais.pdf |
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Item 52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos.pdf |
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Item 53 - Parecer do controle interno.pdf |
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Item 54 - Repasse duodécimo.pdf |
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Item 55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio.pdf |
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Item 56 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas.xls |
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