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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

MARAIAL - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2233/2023
25/04/2023

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.049 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
2232/2023
25/04/2023

Legislação

Leis CRIAÇÃO DA CRECHE INFANTIL TIA MOEMA Visualizar
2234/2023
25/04/2023

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.050 DE 11 AGOSTO DE 2011 "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Visualizar
2231/2023
28/02/2023

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA “ABSORVENDO AMOR” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Visualizar
2230/2023
31/01/2023

Legislação

Leis ALTERA O §1º, DO ART. 165 E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.225, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2229/2023
31/01/2023

Legislação

Leis REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2228/2023
31/01/2023

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA RECOMEÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2227/2023
31/01/2023

Legislação

Leis ALTERA O ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2226/2023
31/01/2023

Legislação

Leis ALTERA O ART. 92, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.217, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2225/2023
31/01/2023

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS Visualizar
2224/2023
31/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Visualizar
2223/2023
31/01/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AENTES COMUNUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS Visualizar
2222/2023
31/01/2023

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES DOS SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Visualizar
2211/2022
16/02/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo R$1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) para o exercício de 2022 do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
2210/2022
16/02/2022

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Maraial, conforme estabelecido pela medida provisória nº 1.091/2021, para o valor de R$1.212,00 e dá outras providências. Visualizar
2209/2022
10/01/2022

Legislação

Leis Regulamenta a criação do fundo municipal de idoso no município de Maraial/PE. Visualizar
2201/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
2200/2021
26/05/2021

Legislação

Leis Altera a lei n°2177/2019 acrescentando 5° no art.1° visando regular a apresentação de artistas em locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem também no meio virtual no município de Maraial - PE. Visualizar
2199/2021
26/03/2021

Legislação

Leis Dispõe e estabelece o dia 30 de Agosto como dia M voltado ao dia da mulher maraialense. Visualizar
2198/2021
24/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. Visualizar
2196/2021
09/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade e posto de saúde de atendimento a família PSF - 01 localizado na rua dr. José Higino s.n. centro de Maraial -PE, em homenagem a fatos históricos do município passa a ser denominado centro de saúde vereador Genilson José da Silva. Visualizar
2197/2021
09/03/2021

Legislação

Leis Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Maraial e da outras providências. Visualizar
2195/2021
22/02/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para exercício de 2021 do poder legislativo e da outras providências. Visualizar
2190/2020
30/09/2020

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 997-97, incluindo no art. 12 disposições no que atinge ao cargo de assessor parlamentar e dá outras providências. Visualizar
2191/2020
30/09/2020

Legislação

Leis Autoriza criação e realização culturais de galo índio combatentes na fauna não silvestre, domesticado de preservação genética da espécie Gallus Gallus no município de Maraial e dá outras providência. Visualizar
2189/2020
30/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências. Visualizar
2188/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
2187/2020
04/09/2020

Legislação

Leis Fixa Subsídios Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
2186/2020
25/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a Alteração do art. 16 e do §5º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Maraial, nos termos do art. 43, i, da L .O. M e dá outras providências. Visualizar
2184/2020
07/07/2020

Legislação

Leis Revogação da Lei 2110-2017 (Regularização Fundiária). Visualizar
2185/2020
07/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de Transporte Individual. Visualizar
2182/2020
18/02/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2020 para o poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
2183/2020
18/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação relativas à Promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências. Visualizar
2181/2020
16/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o repasse ao Agentes comunitários de saúde e endemias, do incentivo financeiro adicional - repassado pelo governo federal ao Município de Maraial/PE, e dá outras providências. Visualizar
2179/2019
04/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão PPA 2020. Visualizar
2172/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Torna Obrigatória a Limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do município e da outras providências. Visualizar
2178/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e da outras providências. Visualizar
2177/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a apresentação de artistas locais nos shows no Município Maraial e da outras providências. Visualizar
2176/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da história do M. Maraial na grade curricular da matéria de história e de ciências sociais na rede pública e privada do ensino fundamental e da outras providências. Visualizar
2175/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas e da outras providencias. Visualizar
2174/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a execução do ensino do Hino Nacional Brasileiro nas escolas de Maraial e da outras providencias. Visualizar
2173/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Institui o Dia do Gari a ser comemorado dia 16 de maio e da outras providências. Visualizar
2171/2019
11/11/2019

Legislação

Leis LDO para o exercício 2020. Visualizar
2180/2019
28/09/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento anual -LOA 2020. Visualizar
2170/2019
16/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
2168/2019
03/09/2019

Legislação

Leis Institui a semana da água no município e da outras providências. Visualizar
2169/2019
03/09/2019

Legislação

Leis Institui Fundo Munic. Educação - FME e da outras providências. Visualizar
2167/2019
03/09/2019

Legislação

Leis Dá denominação à Praça do hasteamento das Bandeiras da Câmara de Maraial e da outras providências. Visualizar
2166/2019
03/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e manutenção do Curral Municipal e da outras providências. Visualizar
2165/2019
03/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a remoção de árvores localizada nos logradouros públicos municipais que por doença ou por outros motivos relevantes possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar danos ao patrimônio públicos ou privados e da outras providências. Visualizar
2164/2019
03/09/2019

Legislação

Leis Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150-2019 e da outras providências. Visualizar
2163/2019
12/08/2019

Legislação

Leis PROMULGADA Regulamenta a Prestação das aulas atividades dos professores de Maraial, estatuída no estatuto de magistério publico municipal de Maraial. Visualizar
2162/2019
06/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
2161/2019
17/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de Maraial a realizar doação com encargos do imóvel que específica e da outras providências. Visualizar
2160/2019
17/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de Maraial a realizar doação com encargos do imóvel que específica e da outras providências. Visualizar
2159/2019
13/05/2019

Legislação

Leis Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos do município de Maraial e da outras providências. Visualizar
2158/2019
13/05/2019

Legislação

Leis Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.030-2001 lei do conselho tutelar do município de Maraial e da outras providências. Visualizar
2157/2019
13/05/2019

Legislação

Leis Ratifica o Protocolo de Intenções (...)consorcio CONSEG e da outras providências. Visualizar
2154/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Proíbe o uso de capacetes dentro de estabelecimentos comerciais no município e da outras providências. Visualizar
2155/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício 2019- Poder Legislativo e da outras providências. Visualizar
2156/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de endemias no município de Maraial e da outras providências. Visualizar
2153/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Institui o dia 27 de setembro, Dia da Bíblia, como Adoração da Cultura Cristã e da outras providência. Visualizar
2152/2019
11/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso salarial do Agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências. Visualizar
2151/2019
28/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos Padre José Gomes Rufino do município de Maraial e da outras providências. Visualizar
2150/2019
28/02/2019

Legislação

Leis Institui no calendário o dia 25 de dezembro como evento religioso denominado Contata Natalina para realização em praça pública com toda as igrejas desta cidade e da outras providência. Visualizar
2148/2019
25/02/2019

Legislação

Leis Altera o art. 17, da Lei 2.097-2016 e da outras providências. Visualizar
2149/2019
25/02/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 2.033-2010 incluindo o art. 61-a que trata da avaliação do servidor por insuficiência de desempenho e da outras providências. Visualizar
2146/2019
06/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores municipais em conformidade coma lei federal n°13.152 29 de julho de 2015 e decreto federal n°9.661 d 1 de janeiro de 2019 e da outras providências. Visualizar
2142/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Atualiza a Lei 991-97, que cria o Fundo Mun. Assist. Social. Visualizar
2140/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal. de Assistência Social - CMAS e da outras providências. Visualizar
2144/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências. Visualizar
2141/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Institui e autoriza a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Maraial - PE e da outras providências. Visualizar
2139/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe a Retribuição das Funções Gratificadas e dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, alterando parcialmente a lei 2.106 que estabelece e define a nova estrutura administrativa da prefeitura de Maraial e da outras providências Visualizar
2138/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura e da outras providências. Visualizar
2137/2018
12/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2136/2018
12/11/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
2134/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Altera Lei 2.099 Plano Cargos Carreira, combate às Endemias do município de Maraial e da outras providências. Visualizar
2135/2018
28/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2133/2018
04/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências. Visualizar
2132/2018
19/07/2018

Legislação

Leis Institui no calendário de eventos as seguintes corridas de asnos, equinos, caprinos e ovinos. tanto na sede do município quanto no distrito de Sertãozinho. Visualizar
2129/2018
30/05/2018

Legislação

Leis Estabelece parâmetros para quantidade de alunos Rede Pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e da outras providências. Visualizar
2131/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Versa sobre a Fixação Sal. Mínimo Poder Executivo do poder executivo e da outras providências Visualizar
2130/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste servidores efetivos Câmara municipal de Maraial - PE. Visualizar
2128/2018
25/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Desmembramento da Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Maraial alterando parcialmente a lei municipal n°2106 de 24 de janeiro de 2017 e dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo e da outras providências. Visualizar
2127/2018
16/04/2018

Legislação

Leis Altera os §§ 1° e 2° do art. 14, § 2°, do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art 39, da Lei n° 2.098/2016, e dá outras providências. Visualizar
2126/2018
16/04/2018

Legislação

Leis Altera os arts. 38 e 40, da Lei n° 2.097/2016, e dá outras providências. Visualizar
2125/2018
11/04/2018

Legislação

Leis Fixa Salário Mínimo Poder Legislativo para exercício de 2018 e da outras providências. Visualizar
2120/2018
09/03/2018

Legislação

Leis Aplicação recursos pagos pela União Federal compl. FUNDEF e da outras providências. Visualizar
2111/2017
26/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Equiparação Salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos Municipais, em conformidade com a Lei Federal nº12.382/2011. Visualizar
2121/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial e dá outras providências. Visualizar
2112/2017
17/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas Visualizar
2119/2017
13/11/2017

Legislação

Leis Institui o Município de Maraial/PE, incentivo financeiro aos profissional de saúde da atenção básica que aderiram ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e dá qualidade de atenção básica PMAQ-AB e dá outras providências. Visualizar
2118/2017
06/11/2017

Legislação

Leis Altera § 2º da Lei Municipal nº 2.113/2017 Visualizar
2117/2017
09/10/2017

Legislação

Leis Possibilita aos membros de Igrejas Adventista e outros credos que professam mesma fé, matriculados na rede publica municipal de ensino, a dispensa de exames de avaliação curricular e abono de faltas em dias que específica. Visualizar
2116/2017
21/08/2017

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo Municipal, a conceder um (01) dia folga remunerada aos servidores municipais efetivos na data do seu respectivo aniversário e dá outras providências. Visualizar
2113/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Direitos Pessoa Idosa e dá outras providências. Visualizar
2115/2017
15/05/2017

Legislação

Leis Dá denominação Plenário Câmara Municipal de Maraial. Visualizar
2108/2017
17/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual para os servidores efetivos para a Câmara Municipal de Vereadores de Maraial/PE. Visualizar
2110/2017
10/04/2017

Legislação

Leis Institui no Município de Maraial, o Programa de Regularização Fundiária, autorizando o município a alienar, através do instituto de adoção, os móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Visualizar
2109/2017
06/02/2017

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, Instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo ofício de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maraial./PE. Visualizar
2106/2017
24/01/2017

Legislação

Leis Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maraial, Estado de Pernambuco, institui, cria e extingue cargos de provimento em comissão (Livre nomeação e exoneração - Ad. Nutum) Revoga a Lei Municipal nº 2.020/2009, a Lei nº 2.056/2013, e dá outras providências. Visualizar
2107/2017
23/01/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício 2017 para o poder legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2114/2017
04/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2192/2020
28/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2202/2021
13/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
2217/2022
30/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Visualizar
2123/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
2206/2021
13/12/2021

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
2220/2022
05/11/2022

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
2122/2017
01/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
2193/2020
04/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maraial para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2207/2021
13/12/2021

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025. Visualizar
2221/2022
05/11/2022

Legislação

Leis Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. Visualizar
808/1989
15/09/1989

Legislação

Leis O Interventor Estadual do Município de Maraial, nomeado pelo Decreto Governamental Nº 13.747 de 10 de agosto de 1989, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei. Visualizar
812/1989
20/09/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências. Visualizar
834/1990
29/01/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
835/1990
08/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. Visualizar
814/1989
10/10/1989

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
815/1989
10/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas Visualizar
820/1989
27/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatadas. Visualizar
836/1990
07/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar e da providências correlatas. Visualizar
821/1989
27/10/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
838/1990
07/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre pagamento por quinzena, cria Programa Alimentar para Servidores Municipais e da outar providências. Visualizar
826/1989
28/11/1989

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 665/83 de 11 de novembro de 1983 (Código Tributário Municipal). Visualizar
827/1989
20/12/1989

Legislação

Leis Concede reajuste aos funcionários públicos Municipais e da outras providências. Visualizar
839/1990
07/02/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de salários dos Funcionários Públicos Municipais e da outras providências. Visualizar
828/1989
20/12/1989

Legislação

Leis Concede reajuste aos funcionários Municipais e de outras providências. Visualizar
841/1990
08/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Cargos, Gratificações a professores e dá outras providências. Visualizar
829/1989
20/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
830/1989
28/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
842/1990
12/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar e dá providências correlatas. Visualizar
884/1991
20/02/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões, do Pessoal Ativo e Inativo e da outras providências. Visualizar
896/1991 Câmara
04/11/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da outras providências. Visualizar
843/1990
17/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais o dá outras providências. Visualizar
896/1991
06/11/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e de outras providências. Visualizar
844/1990
27/03/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Visualizar
904/1992
07/04/1992

Legislação

Leis Dispõe Sobre Investidura em Cargos e Reajuste Salarial de (03) três servidores da Câmara Municipal. Visualizar
905/1992
20/07/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre equiparação salarial e dá outras providências. Visualizar
845/1990
17/04/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá providências correlatas. Visualizar
906/1992
18/08/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre permuta de imóvel e da outras providências. Visualizar
846/1990
24/04/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. Visualizar
912/1992
03/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Visualizar
848/1990
08/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências. Visualizar
913/1992
09/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre os salários dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
849/1990
08/05/1990

Legislação

Leis Dispõe cobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
915/1992
17/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e da outras providências. Visualizar
916/1992
17/11/1992

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e da outras providências. Visualizar
917/1992
19/11/1992

Legislação

Leis Concede pensão especial e da outras providências. Visualizar
850/1990
08/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento as Comissão e dá outras providências. Visualizar
918/1992
20/11/1992

Legislação

Leis Concede pensão especial e outras providências. Visualizar
919/1992
26/11/1992

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1993. Visualizar
851/1990
30/05/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e da ou trás providências. Visualizar
920/1992
27/11/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993 a 1995 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
921/1992
16/12/1992

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Visualizar
990/1997
08/04/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências. Visualizar
991/1997
08/04/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras Providências. Visualizar
852/1990
01/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos salários, proventos e pensões, alteração de carga horária e da outras providências. Visualizar
992/1997
16/04/1997

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Município, extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
993/1997
23/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco e dá outras Providencias. Visualizar
995/1997
06/11/1997

Legislação

Leis Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais exercentes de Cargo de Médico, e dá Outras Providências. Visualizar
996/1997
17/11/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
854/1990
12/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
997/1997
15/11/1998

Legislação

Leis Inserta do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano I.P.T.U, os imóveis com até 50m2 de área construída, residências de taipa ou inferior a 01 (um) salário minimo, e dá outras Providências. Visualizar
855/1990
19/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a construção de casas populares e abertura de crédito suplementar e especial, e dá outras providências. Visualizar
998/1997
15/01/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar 02 (dois) Box Comerciais, localizados na praça de Eventos do Município dá outras Providências. Visualizar
999/1997
15/01/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo utilizar o Código Tributário e da outras Providências. Visualizar
1000/1998
13/04/1998

Legislação

Leis Cria o Concelho Municipal de Educação. Visualizar
1001/1998
13/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento o Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Visualizar
1002/1998
13/04/1998

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.999 e dá outras Providências. Visualizar
1003/1998
04/05/1998

Legislação

Leis Dispões Sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Visualizar
1004/1998
10/08/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério) e dá outras providências. Visualizar
1005/1998
10/08/1998

Legislação

Leis Institui Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do magistério do Município de Maraial e dá outras providências. Visualizar
1006/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1.999. Visualizar
1007/1998
30/10/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao Quadriênio de 1.999 a 2002, nos termos da legislação em vigor. Visualizar
1008/1999
29/09/1999

Legislação

Leis Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, doar o terreno // menciona e dá outras Providencias. Visualizar
1009/1999
29/09/1999

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras Providências. Visualizar
1010/1999
29/09/1999

Legislação

Leis Doação de Terrenos, destinados a construção de uma Casa de Farinha, uma Fábrica de Bolsa e uma Granja, e Dá Outras Providências. Visualizar
1011/1999
03/11/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000. Visualizar
1012/1999
03/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Pluriamial de Investimentos, relativos ao Quadriênio de 2000 a 2003, nos termos da legislação em vigor. Visualizar
1013/1999
05/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
856/1990
17/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional e dá outras providências. Visualizar
1014/2000
16/05/2000

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras Providências. Visualizar
1015/2000
16/05/2000

Legislação

Leis Altera o quantitativo de cargos de Provimento em Comissão, previsto na Lei n.º 992/97, e da Outras Providências. Visualizar
1016/2000
05/05/2000

Legislação

Leis Cria o Programa de Renda Mínima e da outras providências. Visualizar
1019/2000
14/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2001 / 2004, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá outras Providências. Visualizar
1026/2021
10/04/2001

Legislação

Leis Da Nova Redação a Lei Municipal de Nº 986 de 18 de julho de 1996 Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Visualizar
1022/2001
20/02/2001

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Município, Extingue e Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
858/1990
17/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre restauração de casas populares de pessoas carentes e doação de materiais de construção. Visualizar
859/1990
10/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços o da outras providências. Visualizar
862/1990
24/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre reajustes de vencimentos salários, proventos e pensões e da outras providências. Visualizar
863/1990
31/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a aquisição de leite para pessoas carentes e de outras providências. Visualizar
1023/2001
20/02/2001

Legislação

Leis ALTERA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1024/2001
20/02/2001

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTACÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1025/2001
20/02/2001

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A PESSOAS CARENTES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1026/2001
11/04/2001

Legislação

Leis Dá nova redação a Lei Municipal de n°986 de 18 de julho de 1996, criação do Conselho de Alimentação escolar - CAE. Visualizar
1027/2001
11/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Maraial e da outras providências. Visualizar
1028/2001
09/05/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras Providências. Visualizar
1029/2001
09/05/2001

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
864/1990
25/07/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre Dação em Pagamento e da outras providências. Visualizar
1030/2001
09/05/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Maraial e da outras providências. Visualizar
865/1990
07/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1031/2001
11/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniêcia da Câmara Municipal de Maraial em Operações de Créditos para os Vereadores e Funcionários e dá outras Providencias. Visualizar
1032/2001
18/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniêcia da Prefeitura de Maraial em Operações de Créditos para os Servidores Públicos do Município, e dá outras Providências. Visualizar
866/1990
14/08/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre isenção de IPTU e da outras providências. Visualizar
1033/2001
01/08/2001

Legislação

Leis O Prefeito Municipal institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Visualizar
867/1990
29/08/1990

Legislação

Leis Da denominação à Escola Municipal de Jaqueira. Visualizar
1034/2001
23/08/2001

Legislação

Leis Criar o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Maraial, Localizado no Estado de Pernambuco, e dá outras Providências. Visualizar
868/1990
29/08/1990

Legislação

Leis Dá denominação á vestuário. Visualizar
1035/2001
31/08/2001

Legislação

Leis Doação de terrenos, destinados a construção de uma Fabrica de Colchões, e uma Fabrica de Doces, e da outras providências. Visualizar
1036/2001
23/08/2001

Legislação

Leis Regulamenta Normas de Trânsito dentro da Circunscrição do Município e dá outras providências. Visualizar
1040/2002
15/02/2002

Legislação

Leis Doação de Terrenos, destinados a a Construção de um Centro de Treinamento e uma Creche, e da outras Providências. Visualizar
1049/2003
30/01/2003

Legislação

Leis INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1060/2004
12/08/2004

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Cidade de Maraial, para A Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional nº 25 e dá Outras Providências. Visualizar
2061/2004
01/01/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maraial, para a Legislatura 2005 a 2008, com Base na emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências. Visualizar
1064/2005
28/01/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1065/2005
28/01/2005

Legislação

Leis IMPLANTA PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1066/2005
20/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Caixa Econômica Federal para os Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências Visualizar
1067/2005
14/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências. Visualizar
1068/2005
14/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniência da Prefeitura Municipal de Maraial Em Operações de Créditos para os Servidores Público do Município, E dá outras Providências. Visualizar
1069/2005
20/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniência da câmara De Maraial em Operações de Créditos Com o Banco do Brasil para OS Vereadores e Funcionários e dá Outras E dá outras Providências. Visualizar
1070/2005
13/05/2005

Legislação

Leis GESTÃO IMPLANTA PLANO DE MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1071/2005
24/05/2005

Legislação

Leis INSTITUI OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1072/2005
24/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Concessão de Aumento dos vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e Dá outras providências. Visualizar
1074/2005
11/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o período de 2006 a 2009. Visualizar
1075/2005
12/08/2005

Legislação

Leis DESAFETA ÀREA DE USO COMUM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUA DOAÇÃO DE UMA ÀREA, PARA SER CONSTRUIDO UM SALÃO PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1076/2005
30/09/2005

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Des- pesa do Município, para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
1077/2006
17/02/2006

Legislação

Leis REAJUSTE FOD VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL. Visualizar
1078/2006
06/04/2006

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1079/2006
24/04/2006

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Visualizar
1080/2006
22/06/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Visualizar
1081/2006
27/09/2006

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras Providências. Visualizar
1082/2006
27/09/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Periodo de 2007 a 2010 e dá outras providências. Visualizar
1083/2006
30/11/2006

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2007. Visualizar
1084/2006
30/11/2006

Legislação

Leis Altera Redação do Art. 2º e Anexos I e II da Lei Municipal nº 1065 de 28 de Janeiro de 2005. Visualizar
1085/2006
30/11/2006

Legislação

Leis Cria, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal e Lei Federal nº 11.350/2006, a carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. Visualizar
1086/2007
08/05/2007

Legislação

Leis AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA. Visualizar
1089/2007
26/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
1091/2007
17/08/2007

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2008 e dá outras Providências. Visualizar
1092/2007
17/08/2007

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Concessão de Bolsa De Estudos a Estudantes Universitários. Visualizar
1093/2007
23/11/2007

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2008. Visualizar
1090/2007
06/08/2007

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Doações e dá outras Providências. Visualizar
1094/2008
28/02/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre os reajuste dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE, e dá outras providências. Visualizar
2006/2009
02/02/2009

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita. Visualizar
2007/2009
02/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação organizacional da administração pública do municipio de Maraial, e dá outras providências. Visualizar
2008/2009
02/02/2009

Legislação

Leis Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Maraial. Visualizar
1095/2008
28/02/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, com amparo na atual Lex Mater, em seu artigo 37, inciso IX. e dá outras providências. Visualizar
2009/2009
02/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1064/05 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1096/2008
28/02/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
2010/2009
02/06/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
2011/2009
02/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do atual logradouro público Rua Floriano Peixoto para Avenida Américo Laureano dos Santos, Bairro centro, Maraial. Visualizar
1097/2008
25/04/2008

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
2012/2009
02/06/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
2013/2009
02/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências. Visualizar
2014/2009
27/06/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
1098/2008
08/05/2008

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DA HORA AULA E VENCIMENTOS AOS PROFESSORES NÃO LEIGOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2015/2009
27/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
2016/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Sistema de Credenciamento de veículos automotores para a prestação de serviços aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, estabelece parâmetros e tabela de remuneração dos serviços, e dá outras providências. Visualizar
1099/2008
08/05/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Loteamento Vereador Laerte Nunes de Andrade. Visualizar
2017/2009
06/07/2009

Legislação

Leis Define as Obrigações de Pequeno Valor, previstas no §3º do Art. 100 da Constituição Federal e os Precatórios Judiciais Excepcionados pelo "capuť" do Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
2000/2008
08/05/2008

Legislação

Leis Disciplina a implantação de infraestruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Maraial e dá outras providências. Visualizar
2018/2009
12/08/2009

Legislação

Leis Integra o Município de Maraial ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco; adequa o Município aos termos do artigo 241, da CF/88, artigo 97, §2º, da CE/89 e Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências. Visualizar
2001/2008
08/05/2008

Legislação

Leis Doação de terreno destinado a instalação de Torre de Telefonia Móvel Celular e da outras providências. Visualizar
2019/2009
04/10/2009

Legislação

Leis Institui o Programa Quem Ama Cuida, de transferência de renda direta com condicionalidades, e dá outras providências. Visualizar
2020/2009
15/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
2021/2009
15/12/2009

Legislação

Leis Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.057/2004, que institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
2029/2010
11/05/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e da outras providências. Visualizar
2022/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Visualizar
2030/2010
11/05/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 1.089/2007 e dá outras providências. Visualizar
2023/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Ementa Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
2024/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
2025/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2010/2013, e dá outras providências. Visualizar
2026/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. Visualizar
2031/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. Visualizar
2027/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Maraial e dá outras providências. Visualizar
2032/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Institui o Código de Posturas Municipais e dá outras providencias. Visualizar
2028/2009
20/11/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Cultura do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2056/2013
09/01/2013

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
2.041/2011
26/01/2011

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a alienar veículos automotores de propriedade do município e dá outras providências. Visualizar
2033/2010
01/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maraial. Visualizar
2057/2013
30/01/2013

Legislação

Leis Estabelece o novo valor do Salário Mínimo no âmbito do Poder Executivo, altera a estrutura de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
2058/2013
14/03/2013

Legislação

Leis Autoriza ao Poder Executivo à Doação de Pescado à População comprovadamente carente e dá outras providências. Visualizar
2034/2010
25/06/2010

Legislação

Leis Cria Fundo de Prevenção e de Apoio às vitimas de Desastres Naturais - FUNVIDA e institui o Conselho Gestor do FUNVIDA. Visualizar
2059/2013
10/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FEM - MARAIAL. Visualizar
2.040/2011
26/01/2011

Legislação

Leis Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 2.017, de 06 de julho de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2060/2013
06/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
2035/2010
23/08/2010

Legislação

Leis Regulamenta o funcionamento do serviço de moto taxi no município e dá outras providências. Visualizar
2061/2013
20/08/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2063/2013
05/11/2013

Legislação

Leis Altera a Legislação Municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar, adequando aos Termos da Lei Federal nº 12.696/2012, e dá outras providências. Visualizar
2064/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Poder público Municipal. Visualizar
2066/2013
19/12/2013

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
2.042/2011
26/01/2011

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.014/2009, que institui o Sistema de Controle Interno - SCI. Visualizar
2067/2014
20/01/2014

Legislação

Leis Fixa o Valor do Salário Minimo para o Exercício de 2014 para o Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2068/2014
12/02/2014

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
2036/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema de Incentivos Fiscais no Município de Maraial à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculado ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
2.043/2011
11/05/2011

Legislação

Leis Cria a Secretaria da Juventude e dá outras providencias. Visualizar
2069/2014
25/06/2014

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 2° (Segundo) Sábado do Mês de Novembro de cada ano e dá outras providências. Visualizar
2037/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. Visualizar
2.044/2011
17/05/2011

Legislação

Leis Autoriza a celebração de convênios, acordos, ajustes e contratos e dá outras providências. Visualizar
2070/2014
12/08/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2072/2014
24/11/2014

Legislação

Leis "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituido pela Lei Municipal n.º 2.065/2013 e dá outras providencias". Visualizar
2.045/2011
17/05/2011

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
2073/2014
24/11/2014

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
2038/2010
02/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias providências. para 2011 e dá outras providências. Visualizar
2074/2014
04/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
2.046/2011
08/08/2011

Legislação

Leis Institui e estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério, Técnicos Administrativos, Profissionais de Apoio e Serviço Escolar da Educação do Município de Maraial - PE. Visualizar
2039/2010
06/12/2010

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maraial para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
2075/2015
09/02/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2015 para o Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
2076/2015
09/02/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2.047/2011
11/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio para proporcionar estágio obrigatório ou não-obrigatório. Visualizar
2077/2015
09/02/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2015 para o Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2078/2015
08/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE. Visualizar
2.048/2011
11/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
2099/2016
03/05/2016

Legislação

Leis Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com instituição de carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na secretaria municipal de saúde do município de Maraial - PE e dá outras providências. Visualizar
2.049/2011
11/08/2011

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Educação. Visualizar
2100/2016
30/05/2016

Legislação

Leis Institui o transporte universitário municipal e da outras providências. Visualizar
2.050/2011
11/08/2011

Legislação

Leis Cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
2.051/2011
11/08/2011

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério municipal e dá outras providencias. Visualizar
2101/2016
25/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2.052/2011
11/08/2011

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC do Município de Maraial, e dá outras providências. Visualizar
2102/2016
18/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Maraial, e dá outras providências. Visualizar
2.053/2011
30/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012 e dá outras providências. Visualizar
2103/2016
18/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. Visualizar
2104/2016
08/11/2016

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
2.054
31/10/2011

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Maraial para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
2105/2016
08/11/2016

Legislação

Leis "Dispõe sobre a 39 Revisão do Plano Plurianual - PPA 2014/2017, instituído pela Lei Municipal nº 2.065/2013 e dá outras providencias". Visualizar
2092/2016
11/01/2016

Legislação

Leis Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Maraial o Fundo Especial da Câmara Municipal de Maraial FUECAM e dá outras providências. Visualizar
2079/2015
27/04/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao Município de Maraial - PE, e dá outras providências. Visualizar
2093/2016
11/01/2016

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro da Nova Maraial, Estado de Pernambuco, CNPJ nº 05.201.083/0001-09. Visualizar
2080/2015
27/04/2015

Legislação

Leis "Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Trabalhadores e de Pequenos Produtores Rurais dos municípios próximos da Banda Hidrográfica do Rio Jacuípe: Colônia Leopoldina, Campestre, Jacuípe, Jundiá e Novo Lino, Estado de Alagoas, Xexéu e Maraial, Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 12.954.376/0001-14." Visualizar
2094/2016
20/01/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2016 para o Poder Executivo e da outras providências. Visualizar
2081/2015
27/04/2015

Legislação

Leis "Considera de Utilidade Pública Municipal O Instituto de Integração Social e Desenvolvimento Sustentável do Município de Maraial com abrangência em todo Território Nacional, CNPJ/MF nº 04.555.019/0001- 55." Visualizar
2095/2016
20/01/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2016 para o Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2082/2015
22/06/2015

Legislação

Leis A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado Federado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei que institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Visualizar
2084/2015
17/08/2015

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica e dá outras providências. Visualizar
2096/2016
18/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE. Visualizar
2085/2015
21/10/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2098/2016
03/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Infantil ao Ensino Fundamental do Município de Maraial -PE e dá outras providências. Visualizar
2086/2015
21/10/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. Visualizar
2087/2015
21/10/2015

Legislação

Leis Cria cargos efetivos, institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maraial, e dá outras providências. Visualizar
2097/2016
03/05/2016

Legislação

Leis Altera a Lei Nº 2.046 de 08 de agosto de 2011, que estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério, Técnicos Administrativos, Profissionais de Apoio e Serviço Escolar da Educação do Município de Maraial - PE. Visualizar
2088/2015
26/10/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2089-2015
11/11/2015

Legislação

Leis Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 1.089 de 26 de julho de 2007 e dá outras providências. Visualizar
2090/2015
01/12/2015

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
2091/2015
01/12/2015

Legislação

Leis "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituído pela Lei Municipal n.º 2.065/2013 e då outras providencias". Visualizar
2111/2017
26/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011 e o Decreto Federal nº 7.872 de 26 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2124/2018
09/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal a titulo de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial e dá outras providências. Visualizar
2125/2018
11/04/2018

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
2126/2018
16/04/2018

Legislação

Leis Altera os arts. 38 e 40, da Lei nº 2.097/2016, e dá outras providências. Visualizar
2127/2018
16/04/2018

Legislação

Leis Altera os §§ 1º e 2º do art. 14, § 2º do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art. 39, da Lei nº 2.098/2016, e dá outras providências. Visualizar
2112/2017
17/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
2128/2018
25/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2109/2017
06/02/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maraial. Visualizar
2129/2018
30/05/2018

Legislação

Leis Estabelece parâmetros máximos para a quantidade de alunos da rede pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e, dá outras providências. Visualizar
2130/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial-PE. Visualizar
2121/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial, e dá outras providências. Visualizar
2131/2018
03/05/2018

Legislação

Leis VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO DE MARAIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
2132/2018
19/07/2018

Legislação

Leis Institui no Municipio de Maraial no calendário de eventos municipais as seguintes corridas de Asnos, Equinos, Caprinos e Ovinos, tanto na sede do Municipio, quanto no Distrito de Sertãozinho. Visualizar
2119/2017
13/11/2017

Legislação

Leis Institui no Município de Maraial - PE, incentivo financeiro aos profissionais de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAO-AB, e dá outras providências. Visualizar
2133/2018
04/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
2118/2017
06/11/2017

Legislação

Leis Altera o § 2° do Artigo 2° da Lei Municipal 1° 2.113, de 07 de Agosto de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências", nos termos Lei Estadual nº 15.446/2014. Visualizar
2134/2018
09/10/2018

Legislação

Leis Altera o § 1º, do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.099, de 3 de maio de 2016, que estabelece o Plano de Cargos Carreira e remuneração, com intuição de combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraial - PE e, dá outras providências. Visualizar
2117/2017
09/10/2017

Legislação

Leis Possibilita aos membros de Igrejas Adventistas e outros credos que professam a mesma fé, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, dispensa de exames de avaliação curricular e abono de faltas em dias que especifica. Visualizar
2138/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Maraial - PE e dá outras providências. Visualizar
2116/2017
21/08/2017

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipal efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Visualizar
2139/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a retribuição das Funções Gratificadas e dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração -"Ad untam", providos pelos servidores da Prefeitura Municipal de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que "Estabelece e define a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Maraial", e dá outras providências. Visualizar
2115/2017
15/05/2017

Legislação

Leis Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Maraial - PE. Visualizar
2113/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras Providências. Visualizar
2108/2017
17/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Reajuste Anual para os servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial - PE. Visualizar
2140/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e de outras providências. Visualizar
2141/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Institui e autoriza a concessão de beneficios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Maraial-PE e, dá outras providências. Visualizar
2142 - 2018
27/11/2018

Legislação

Leis Atualiza a Lei Municipal nº 991/1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
2107/2017
23/01/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercício de 2017 para o Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2144/2018
27/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
2110/2017
10/04/2017

Legislação

Leis Institui no Município de Maraial, o Programa de Regularização Fundiária, autorizando o Município a alienar, através do instituto da doação, os imóveis pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Visualizar
2106/2017
24/01/2017

Legislação

Leis Estabelece e define a Nova Estrutura Administrativa de Prefeitura Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco; institui, cria e extingue Cargos de provimento em Comissão (Livre Nomeação e Exoneração -, Ad nutum); Revoga a Lei Municipal 1° 2.020/2009, e, Lei Municipal n° 2.056/2013, e dá outras providencias. Visualizar
2146/2019
06/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais em conformidade com a Lei Federal nº. 13.152 de 29 de julho de 2015 e o Decreto Fedral nº. 9.661, de 1º de janeiro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
2148/2019
27/02/2019

Legislação

Leis Altera o art. 17, da Lei nº 2.097/2016, e dá outras providências. Visualizar
2149/2019
27/02/2019

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.033/2010, incluindo o art. 61-A que trata de avaliação de servidor por insuficiência de desempenho, e dá outras providências. Visualizar
2150/2019
28/02/2019

Legislação

Leis Institui no calendário de eventos do Município de Maraial o dia 25 de dezembro como evento religioso denominado "CANTATA NATALINA", para realização em Praça Pública com a participação de todas as Igrejas desta cidade e dá outras providências. Visualizar
2151/2019
28/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos "Padre Jorge Gomes Rufino" do Município de Maraial, e dá outras providências. Visualizar
2152/2019
11/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE, integrantes do quadro de servidores municipais de Maraial/PE, e dá outras providências. Visualizar
2153/2019
22/04/2019

Legislação

Leis FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO FESTIVO DO MUNICIPIO DE MARAIAL O DIA 27 DE SETEMBRO COMO SENDO O "DIA DA BIBLIA" COMO ADORAÇAO DA CULTURA CRISTÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2154/2019
22/04/2019

Legislação

Leis PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2155/2019
22/04/2019

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2019 para o Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2156/2019
22/04/2019

Legislação

Leis INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2157/2019
13/05/2019

Legislação

Leis RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MARAIAL COM A FINALIDADE DE ADERIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2158/2019
13/05/2019

Legislação

Leis ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030. DE 09 DE MAIO DE 2001 - LEI DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2159/2019
13/05/2019

Legislação

Leis CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARAIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2160/2019
17/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o Municipio de Maraial, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
2161/2019
17/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o Municipio de Maraial, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
2162/2019
06/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
2163/2019
19/08/2019

Legislação

Leis "Regulamenta a prestação das "aulas atividades" pelos professores municipais do Município de Maraial/PE, estatuída no Estatuto do Magistério Público Municipal de Maraial/PE - Lei nº 2.098/2016". Visualizar
2164/2019
03/09/2019

Legislação

Leis ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2165/2019
03/09/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2166/2019
03/09/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2167/2019
03/09/2019

Legislação

Leis EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DA CAMARA DE MARAIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2168/2019
03/09/2019

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2169/2019
03/09/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2170/2019
16/09/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder executivo abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias. Visualizar
2172/2019
11/11/2019

Legislação

Leis TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2173/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio, e da outras providências. Visualizar
2174/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a execução e do ensino do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado de Pernambuco e do Hino de Maraial, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Maraial/PE, e dá outras providências. Visualizar
2175/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Maraial/PE, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Visualizar
2176/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da história do Município de Maraial/PE, sua origem e formação na grade curricular da matéria de História e de Ciências Sociais nas redes públicas e privadas do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
2177/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de showS musicals que ocorrerem no Município de Maraial/PE e dá outras providências. Visualizar
2177/2019 Nova
26/05/2021

Legislação

Leis Nova Redação Alterada pela Lei 2.200-2021. Visualizar
2178/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias. Visualizar
2208/2021
29/12/2021

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.074, de 04 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a contribuição de lluminação Pública e dá outras providências". Visualizar
2205/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade do Posto de Atendimento da Família (PSF-02), localizado na Rua Manoel Azevedo, s/n, Maraial/PE, que em homenagem a fatos históricos do município passa a ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Zacarias Alves". Visualizar
2204/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.151, de 28 de fevereiro de 2019, que "dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Idosos "Padre Jorge Gomes de Rufino" do Município de Maraial, e dá outras providências". Visualizar
2203/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Regulamenta os feriados municipais, recepciona os feriados estaduais e federais e institui o calendário de feriados do município de Maraial/PE. Visualizar
2201/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2200/2021
26/05/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.177/2019, acrescentando 0 §5° ao seu Art. 1º, visando regulamentar a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrem também por meio virtual no município de Maralal/PE. Visualizar
2199/2021
26/03/2021

Legislação

Leis Dispõe e estabelece o dia 30 de agosto como o "Dia 'M'", voltado ao cuidado das mulheres maraialenses, através de um mutirão intersetorial, ou seja, intercalando secretarias para propor um conjunto de diretrizes e políticas, referentes à Saúde, Assistência Social, Direito e Acolhimento dessas mulheres. Visualizar
2198/2021
24/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
2197/2021
09/03/2021

Legislação

Leis Reajusta a remuneração minima dos Servidores do Municipio de Maraial e da outras providências. Visualizar
2196/2021
09/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade do Posto de Atendimento da Familia (PSF-01), localizado na Rua Dr. José Higino, s/n. Centro, Maraial/PE, que em homenagem a fatos históricos do município, passa a ser denominado de "Unidade Básica de Saúde Vereador Genilson José da Silva". Visualizar
2195/2021
22/02/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo para o exercicio de 2021 do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
2218/2022
20/10/2022

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Maraial e dá outras providências. Visualizar
2216/2022
26/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências. Visualizar
2215/2022
06/07/2022

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal, bem como a Procuradoria Geral do Município de Maraial a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de Maraial for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências. Visualizar
2214/2022
06/07/2022

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo de Maraial - FUMTUR e dá outras providências. Visualizar
2213/2022
25/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Maraial, Modificando o anexo II da Lei Municipal nº 2.008/2009 e dá outras providências. Visualizar
2212/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Maraial/PE, e dá outras providências. Visualizar
2049/2023
11/08/2023

Legislação

Leis Lei de 11-08-2011 alterada em 25-04-2023. Cria Conselho Municipal de Educação. Visualizar
2235/2023
24/05/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA MARAIAL" NO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA CONTRATAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
2236/2023
24/05/2023

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2237/2023
30/05/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL PARA 2023, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N 11.738/2008 E PELA PORTARIA MEC/ME NO 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2238/2023
27/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de creche infantil, denominada "Creche Tia Genilda", no âmbito do Município de Maraial, Distrito de Sertãozinho de Baixo. Visualizar
2239/2023
20/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2240/2023
20/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Visualizar
2241/2023
20/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2242/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Gomes da Silva, anteriormente Rua I, e dá outras providências. Visualizar
2243/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da nomenclatura da Rua Vereador Marcelino da Silva, e dá outras providências. Visualizar
2244/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Vereador Genilson José da Silva, anteriormente Rua F, e dá outras providências. Visualizar
2245/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Henrique Roberto da Rocha, anteriormente Rua Projetada G, e dá outras providências. Visualizar
2246/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2247/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2248/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA BATISTA, ANTERIORMENTE RUA DA LINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2249/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA AMARO FRANCISCO DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2250/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ PEDRO SOARES, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2251/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA ZACARIAS ALVES DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2252/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA JOSÉ MARIA FARIAS DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA № 10(B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2253/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA FRANCISCO DA FONSECA LINS, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2254/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2255/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA MARIA ROSALEDA LINS DE FRANÇA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA № 6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2256/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA AVENIDA VEREADOR VALDOMIRO BEATRIZ DE SOUZA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2257/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA VEREADOR JOSÉ VITALINO DA SILVA, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA N№ 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2258/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do Loteamento Euclides Francisco Amâncio, anteriormente São Salvador I, II e III. Visualizar
2259/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel José do Nascimento, anteriormente Rua Nova Maraial. Visualizar
2260/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Professora Dariclaudia de Medeiros, anteriormente Rua A na Nova Maraial. Visualizar
2261/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclarura da Rua Emauel Ferreira da Silva, anteriormente Rua B na Nova Maraial. Visualizar
2262/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Antonio da Silva, anteiormente Rua C na Nova Maraial. Visualizar
2263/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Cicero Pedro Soares, anteriormente Rua D na Nova Maraial. Visualizar
2264/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Maria Bernadete Nunes Viana, anteriormente Rua E na Nova Maraial Visualizar
2265/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Antonio Carlos de Moura e Silva, anteriormente Rua F na Nova Maraial. Visualizar
2266/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Sivaldo Dias, anteriormente Rua G na Nova Maraial Visualizar
2267/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre mudança de denominação da Rua Manoel Nunes Viana Neto, anteriormente Rua H na Nova Maraial. Visualizar
2268/2023
22/09/2023

Legislação

Leis INSITIUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2269/2023
22/09/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2270/2023
22/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2271/2023
22/09/2023

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Maraial, e dá outras providências Visualizar
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